Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3257 pretendido. Vale lembrar, a propósito, que, nos termos da lei, o dinheiro é o bem do devedor a que o legislador deu preferência para a penhora. Nessas condições, defiro o pedido, determinando a penhora online de dinheiro da(s) parte(s) executada(s), existente em depósito junto a instituições financeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1285 RELAÇÃO Nº 0940/2017 Processo 0011197-40.2017.8.26.0071 (processo principal 0036199-85.2012.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Valeria Merino da Silva - Diretor Tecnico do Departamento de Saude - Procuradoria d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1180 recursos. VU. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 3047 PUBLICIDADE, TEMA CONCORRENTE ENTRE OS PODERES DE ESTADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1293 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem. Int. São Paulo, 11 de março de 2021. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2297 Processo Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. P. e I. ADV: CARLOS EDUARDO NARCISO (OAB 300755/SP), LIVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS (OAB 258515/SP) Processo 1008436-59.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1360 até jan/2018. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP) Processo 0031781-31.2017.8.26.0071 (processo principal 1018633-67.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1094 Processo 1000510-84.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Carolina da Silva Toledo ‘q’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DECIDO.Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que imponha ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2425 5- Ofertados eventuais embargos, intime-se a parte autor para impugnação no prazo legal e, no prazo comum de 10 (dez) dias, deverão as partes informar ao Juízo acerca do interesse na produção de provas, justificando adequadamente a pretensão e quanto a eventual designação de audiência de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2557 procedente, com a condenação genérica, a que se refere o art. 95, do CDC, obrigando o réu a pagar, com a devida atualização monetária e juros, a diferença existente entre o rendimento de 71,13%, apurado em janeiro/89 e o índice creditado às cadernetas de poupança (22,97%), ou seja, 48,16%, aplicável