Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação pública civil intentada pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo em que postula, a título de tutela provisória de urgência, a manutenção de Enfermeiros durante todo o período de funcionamento da Unidade Básica de Saúde para que possam supervisionar e orientar as atividades de enfermagem realizadas pelos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 2º da Lei n.º 8.437/92, intime-se o representante legal da requerida, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação pública civil intentada pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo em que postula, a título de tutela provisória de urgência, a manutenção de Enfermeiros durante todo o período de funcionamento da Unidade Básica de Saúde para que possam supervisionar e orientar as atividades de enfermagem realizadas pelos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 2º da Lei n.º 8.437/92, intime-se o representante legal da requerida, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

* JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRª. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 9845 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009320-30.2001.403.6108 (2001.61.08.009320-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X LUZIA PAES BERNARDO(SP047188 - JOSE ROBERTO PEREIRA E SP161042 - RITA DE CASSIA BARBUIO E SP186725 - CASSIANO AUGUSTO GALLERANI E SP239094 - JAMES HENRIQUE DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1219 Rudolf Kamensek Ltda - (...) 3. Ante o exposto, julgo tinto o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.4. Intime-se o executado para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas legais (inscrição da dívida).5. Decorrido o prazo sem o pagamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000433-37.2013.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X ERICK VITOR RISSO WON ANCKEN(SP223239 - CLOVIS MORAES BORGES E SP184618 - DANIEL DEPERON DE MACEDO E SP300544 - ROGERIO MACEDO GARZIM) Examinando a resposta à acusação oferecida pelo acusado e os documentos que a instruem e/ou a que se refere, entendo não evidenciada, por prova documental, manifesta falta de dolo ou excludente de culpabilidade ou da ilicitude dos fatos narrados na inicial, razão pela qual

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004156-30.2014.403.6108 - JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLI(SP102546 - PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS E SP328142 - DEVANILDO PAVANI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1403 - VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO) X BANCO DO BRASIL SA(SP123199 - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA) Fls. 321/322: providencie o Banco do Brasil S/A, em até quinze dias, o quanto requerido pelo sr. Perito Contador. Fl. 323: autorizo o encaminhamento ao sr. Perito Grafotécnico, por e-mail, de documentos porventura existente nos autos, nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000433-37.2013.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X ERICK VITOR RISSO WON ANCKEN(SP223239 - CLOVIS MORAES BORGES E SP184618 - DANIEL DEPERON DE MACEDO E SP300544 - ROGERIO MACEDO GARZIM) Examinando a resposta à acusação oferecida pelo acusado e os documentos que a instruem e/ou a que se refere, entendo não evidenciada, por prova documental, manifesta falta de dolo ou excludente de culpabilidade ou da ilicitude dos fatos narrados na inicial, razão pela qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1676 0006032-10.2003.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coutinho de Arruda - Apelante: Alexandre da Silva Costa (Firma individual) - Apelado: Sindicato das Empresas e Proprietários de Srviços de Reboque, Resgate, Guincho e Remoção de Veículos - Segresp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 79 2167347-05.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1079432-23.2015.8.26.0100; Assunto: Honorários Advocatícios; Agravante: ERICSSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 872 9108632-89.2008.8.26.0000 (991.08.037302-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Paulo Pastore Filho Revisor Erson T. Oliveira - Apelante: Marcelo Custodio Barcelos - Apelado: Luciano Monteleone Frigerio - Advogado: Thalita Cunha Assunção (OAB: 227077/SP) (Fls: 193Ap) - Advogado: Marcus Vinicius Pavani Janjulio (OAB: 12