8 resultados encontrados para ericson andrei lima - data: 21/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE RE
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 618 SP), AMANDA FURLANETTO FARIA (OAB 342933/SP) Processo 0005535-18.2015.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Aparecido Moreira Pelarin - nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, declaro suspensos o processo e o curso do prazo prescricional - ADV: EDMUR PEREI
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 838 457 poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008,
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 7148 Intimem-se as partes. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0011704-53.2019.5.15.0114 AUTOR ANGELICA PEREIRA DE SA ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) RÉU MILLER FAST FOOD ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: 249111/SP) RÉU PIMENTA VERDE ALIMEN
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 476 e cinco testemunhas e os réus foram interrogados (fls. 382/ 421), seguindo-se manifestações do Ministério Público e das Defesas.Assim, os réus foram pronunciados como incursos nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, na forma do artigo 29 do Código Penal (fls. 267/268).Aos recursos interpostos pe
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 836 442 CIENTIFICADO, de que o prazo para contestar, de 10 (dez) dias, fluirá do decurso do prazo do presente edital, sendo certo que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. ADVERTÊNCIAS: Artigo 285 do CPC: Não sendo contestada a ação, os fatos alegados pelo(s) autor(es) serã
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 475 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EZAÚ MESSIAS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DALVA RIBEIRO TOLEDO RUNGE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2016 Processo 0000134-59.2014.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - BENEDITO ADRIANO L