574 resultados encontrados para ericulum in mora - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AUTOS NR. : 1133 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PEDRO AFONSO VALEIRO DA SILVA ACUSADO : MARCELO BATISTA DA CUNHA DESPACHO : PROCESSO N: 201801536109 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL D E S P A C H O DESIGNO O DIA 12 / 02 /201 9 AS 14 H 40 PARA AUDIENCI A DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA AS FLS. 02. OFICIE-SE AO J UIZO DEPRECANTE COMUNICANDO. INTIMEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 R: ART 118 A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJ E ITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS RE GIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I - PRATICAR FATO DEFIN IDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE; II - SOFRER CONDENACAO, PO R CRIME ANTERIOR, CUJA PENA, SOMADA AO RESTANTE DA PENA EM EXECUC A O, TORNE INCABIVEL O REGIME (ARTIGO 111) IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2015 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MURILO SILVEIRA E PIMENTEL JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 REQUERENTE REQUERIDO : CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR : ESPOLIO DE CONOR MOREIRA DO VALE MIRIAN DE ALMEIDA VALE MARIA RITA DIAS DE OLIVEIRA FAVERO CARLOS GILBERTO FAVERO MARYLDA VALE DE ALMEIDA IMOBILIARIA VALE DO SOL REPRESENTANTE : ELCY DE ALMEIDA VALE ADV REQTE : 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DECIDO. PARA A CONCESSAO DA LIMINAR E NECESSARIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (P ERICULUM IN MORA), VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PR OCESSUAL. DE OUTRO GIRO, RESSALTO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCR ICIONAL RETRO MENCIONADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL D E LIMITE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERENTE : JLB REQUERIDO : IMR ADV REQTE : 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA DESPACHO : NATUREZA: INTERNACAO PROVISORIA PROCESSO N 201501849560 D E C I S A O PRETENDE O AUTOR, EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA, A INTERNACAO COMPULSORIA DO REQUERIDO. DECIDO. PARA A CONCESSAO DA TUTELA ANT ECIPADA NECESSARIO SE FAZ PREENCHER OS REQU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160188-31.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1487 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DIVINA DE FATIMA VIANA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 27816 GO - KARINE MICHELLE ARAUJO DESPACHO : "...ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERNETE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM A SUA HIPOSS
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (PGF) JOAO BOSCO PEREIRA SANTOS CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB: 2066/SE) CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO(OAB: 5654/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814/SE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1561 DECISÃO EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Vistos etc. Inicialmente, cabe salientar que, no N
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO(OAB: 17948/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) TECLIGHT SELECOES LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 244 DECISÃO EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Vistos etc. Inicialmente, cabe salientar que, no Novo Código de Processo Civil, Intimado(s)/Citado(s): os requisitos para co
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR. PROTOCOLO : 165855-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVER PERPETUO CARNEIRO FILHO VITIMA : RONZE ALVES PEREIRA ADV ACUS : 53860 GO - RODRIGO PEREIRA NAVES DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIáRIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO ACUSADO, WEVER PERPETUO CARNEIRO FILHO, DRº RODRIGO PEREIRA NAVES OAB/GO 53.860), PARA QUE, NO PRAZO LEG