Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1458 Advs: Priscila Pamela dos Santos (OAB: 257251/SP) - Guilherme Madi Rezende (OAB: 137976/SP) - Liberdade Nº 0033133-72.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Ricardo Francisco dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2303 Artur Marques - Advs: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2050530-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 534 integra da matrícula do imóvel indicado à penhora. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ANA SYLVIA SCANSANI OAB/SP 130958 - ADV NYLSON PRONESTINO RAMOS OAB/SP 189146 - ADV ELIZABETH MOREIRA ANDREATTA MORO OAB/SP 243786 ADV EDISON NAOTO OZIMA OAB/SP 91264 554.01.2006.037915-0/000000-000 - nº ordem 1501/200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1410 Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Cristi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2741 Nº 0008554-79.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: RAFAEL VICENTE DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2338 de prisão. Providencie a Secretaria a imediata comunicação do resultado do julgamento ao Juízo das Execuções, conforme Portaria nº 05/2016, deste Tribunal.V.U. - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 406) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 406)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1648 A.M.C. e outros - Diante da douta cota retro, retire-se a tarja que indica a intervenção do Ministério Público. Juntem os autores cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda para comprovação do estado de pobreza. Int. - ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP) Processo 40000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2338 de prisão. Providencie a Secretaria a imediata comunicação do resultado do julgamento ao Juízo das Execuções, conforme Portaria nº 05/2016, deste Tribunal.V.U. - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 406) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 406)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2741 Nº 0008554-79.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: RAFAEL VICENTE DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3116 Nº 0001741-91.2015.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Erik Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Em sede de juízo de retratação (art. 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil), mantiveram na íntegra o v. Acórdão de f