Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 334 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001325-15.2018.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2562 recurso defensivo e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para condenar o réu como incurso no artigo 329 do Código Penal ao cumprimento da pena de 02 (dois) meses de detenção, em concurso material com os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal, mantida, no mais, a r. sentença recorrida.V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1645 Nº 2222178-32.2017.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Publicidade Virtual Latinoamerica Ltda - A(s) parte(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1972 - Justiça Pública - MARCIO ROGERIO TOPPIS - Controle nº 1776/2018 - “Vistos. Designo Interrogatório do réu para o dia 31 de outubro de 2018, às 14:40 horas. Intime-se Márcio Rogério Toppis. Intime-se a defensora Flávia Anzalotti Quessada, OAB/ SP 286.563, pelo Dje. Dê-se ciência ao Ministério Público. Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 424 1545365-10.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1545365-10.2016.8.26.0562; Assunto: Roubo Maj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1158 2046543-76.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Luís Fernando Lodi - Agravante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Agravado: Piramide Ceramica Artis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 480 autoridade judiciária indicada como coatora. Após, remeteam-se os autos à ilustrada Procuradoria Geral de Justiça para que interponha seu parecer. São Paulo, 07 de julho de 2009. (ass.) Rel Des. Carlos Biasotti. - Magistrado(a) Carlos Biasotti - Advs: Jeozenaldo Lourenço Corrêa Junior (OAB: 168677/SP) - João Mendes - Sala 1437

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2056 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 42 - 0012024-08.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: LEONARDO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 306 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Erik Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017281-79.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3194 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2294648-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Presidente P