Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 485 PROCEDENTE em parte o pedido e extinto o processo nos termos do art. 269, I do CPC. Declaro nulas as cláusulas que permitem cobrança de Tarifa de Avaliação do Bem R$ 205,00 e Registro de Contrato R$ 55,66. Declaro nula a cláusula no.7 das condições gerais do contrato que permite a cobrança dos juros remuneratóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1764 pedido de especificação do nome da pessoa que noticiou o crime através da ligação para a central 190 gera a exposição dessa pessoa, que tem o direito de permanecer no anonimato. Defiro o pedido em relação ao sistema de monitoramento. Dessa forma, oficie-se a empresa ADT (localizada na Rua Werner Siemens, 111 L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1016 (OAB 57931/SP), CARLOS ROBERTO DOS PASSOS (OAB 149483/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP) Processo 001.08.621188-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sociedade Beneficente São Camilo - Nathalia Silva Santos - Vistos. 1. Independentemente da aplicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 869 devolução do preço pago O transtorno causado à consumidora, a frustração de sua expectativa, além da demora na solução do problema, são, sim, situações passíveis de indenização por dano moral, cuja quantificação deve pautar-se pela razoabilidade, levando-se em conta o caráter repressivo de novas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2109 Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 244 ERIK SOARES DE ALBUQUERQUE EDSON CICERO DA SILVA IZABELLY MARYA LUCENA DA SILVA EDSON MARINHO DE LIMA LUZINARA FERREIRA DA SILVA LISBOA FERNANDO AMARAL ALEXANDRINO SILVANO GOMES DE MENEZES LEANDRO PEREIRA DA SILVA MELO BRUNO RAFAEL ANDRADE GALVÃO JÂNIO LIMA DE JESUS HILDA ALVES DA SILVA ERICH CARLOS ROCHA DOS SANTOS CEZAR THIAGO DE SOUSA FELIPE RICARDO LIMA DE SANTANA RAFAEL JOSÉ DO NASCIMENTO BARROS JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADRIANO ALVES DE ALENCAR ERIK ALVES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 352 matéria de excesso de prazo na formação da culpa, não há como tarifar prazo certo e definido, porque cada caso deverá ser examinado em concreto, em função de suas peculiaridades.’ (RJDTACRIMSP 3/188) (TACRIM-SP-7ªC.-HC 401.502/2-Rel.Souza Nery-j. 21.02.2002-Rolo/flash 1473/48).” Citação extra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2667 Processo 0000069-83.2017.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Quadrilha ou Bando - M.S.S. - - M.L.S. e outros - Cota ministerial de fls. 328: defiro. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), GILBERTO LIRIO MOTA DE SALES (OAB 278663/SP) Processo 0000375-23.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 549 Processo 0020402-75.2012.8.26.0554 (554.01.2012.020402) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Cotigral Industria Grafica e Editora Ltda - Freitas e Castro Consultores Associados Ltda - Vistos.Tendo em vista que já foi providenciado o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, aguarde-se pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 489 UÁDSON ROCHA ALVES (OAB 363124/SP), THELMA REGINA ANDRADE SOARES (OAB 344375/SP), OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP), AUREA VIRGÍNIA WALDECK DE MELLO BARBOSA (OAB 281750/SP), LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP) Processo 0001011-67.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Just