344 resultados encontrados para erik alves da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1408 exarando seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP) Processo 1003463-63.2013.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento EFIGENIA FONSECA CORREIA - VALTER PRADO e outros - Considerando que o cumprimento da sentenç
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 555 dano da negligência e imprudência com que se houve a instituição financeira, pois a situação vivenciada pelo autor extrapolou os limites da tolerância, não se tratando de mero dissabor. A existência de outras anotações, diverso do que sustenta o réu, não torna o autor um devedor contumaz, o que ocorr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 891 transigir). P. Int. - ADV: RENATO DELLA COLETA (OAB 189333/SP), LIVIA PONSO FAE VALLEJO (OAB 84586/SP) Processo 1008483-57.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rui de Castro Pereira - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Tendo em vista que os documentos ju
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3762 certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extin�
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 303 cível, da ação prevista no art. 63 do citado diploma processual.Expeça-se certidão de honorários ao ilustre advogado nomeado (fls. 66), segundo o máximo previsto na tabela do respectivo convênio.Transitada em julgado a presente sentença:-oficie-se à Secretaria de Segurança Pública do Estado de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2892 arquivamento dos autos logo após o transito em julgado. P.I.C. - ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP) Processo 0000448-24.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.P.P.B. - Vistos. Trata-se de pedido de instauração de incidente de insanidade mental requerido pela defesa (fls.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 2876 FERNANDO ROCHA SANTIN (OAB 130464/SP) Processo 1010831-40.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Milton Barreto dos Santos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de “ação de obrigação de fazer com pedido de depósito incidental c/c pedido de an
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 538 BANCÁRIO. TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA CONTRATAÇÃO. 1.Conforme entendimento das Turmas que compõem a Segunda Seção deste Tribunal, no mesmo passo dos juros remuneratórios, “em relação à cobrança das tarifas de abertura de crédito, emissão de boleto bancário e
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 650 sentido, entendo inconstitucional a chamada “penhora on line” de ativos de pessoas, físicas ou jurídicas. Isso porque a simples quebra do sigilo bancário de qualquer um, feita sem motivo plausível, apenas para garantir um débito, já seria suficiente para a configuração da inconstitucionalidade, eis
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1477 POR CARTA AR, NOS TERMOS DO ART. 267, parágrafo 1º. Do CPC. - ADV ELENICE MARIA DE SENA OAB/SP 103000 361.01.2010.010368-2/000000-000 - nº ordem 1194/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. E. D. P. S. X D. A. D. S. S. - Fls. 89 - Vistos. Fls. 74, 78 e 84: indefiro o pedido, haja vista que foi c