Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3840 282 dias a contar da intimação pessoal desta sentença, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 não podendo ultrapassar o limite de R$4.500,00. Segue indeferido o edido com relação aos danos morais. Nos termos do Artigo 485, inciso VI, do diploma processual já mencionado, não conheço dos pedidos formulados em relação a Qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 710 2662/2007 Execução Fiscal - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia SP X Carlos Alberto Pinheiro. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação da exeqüente em arquivo provisório. Intime-se. Advs. MARCIA LAGROZAM SAMPAIO OAB126.5152663/2007 Execução Fiscal CREA X TWS Comercio e Serviço Técnico Ltd

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 9º do mesmo artigo. Pertinência das Súmulas 266, 333 e 442 do TST. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA Conheço do agravo de instrumento, uma vez que atendidos os pressupostos de admissibilidade. Eis os termos da decisão agravada: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Alegações: - contrariedade aos itens III e IV da Súmula n. 331 do col.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1902 patronos, que devem providenciar o comparecimento de seus clientes na audiência. Caso não obtida a conciliação, serão fixados os pontos da controvérsia as provas necessárias (parágrafo 2º, do artigo 331). Desnecessária, por ora, a intimação das testemunhas arroladas, por cuidar-se de audiência de tentativa de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 2314 fiduciária. Impugnação de assinatura aposta no contrato. Perícia grafotécnica. Onus da prova que compete a parte que produziu o documento, bem como o seu pagamento. Aplicação do artigo 389, II, do CPC. Agravo improvido. ...... A decisão não tem a ver com a inversão do ônus da prova. Foram aplicados ao caso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1641 encontrou o local fechado, devolvendo o mandado para os fins devidos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 007.10.001778-5 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A Sebastião Ribeiro Soares - Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para mani

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2020 613 DE 30/01/2020 JOSE MELO TAVARES DA SILVA 037.721.775-41/PE 1(UM)MÊS 687 DE 30/01/2020 ERIBERTO RIBEIRO DE SOUZA FILHO 013.656.247-37/PE 614 DE 30/01/2020 JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO 003.395.854-06/PE 1(UM)MÊS 688 DE 30/01/2020 ERIBERTO RIBEIRO DE SOUZA FILHO 013.656.247-37/PE 1(UM)MÊS 615 DE 30/01/2020 ODINALDO FERREIRA DA PAIXAO 004.849.207-28/PE 12(DOZ