Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1528 DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 994.09.234885-4 (0992329.5/0-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2078 INATIVIDADE. ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 844.381.5/0-00. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 37, XIV (ALTERADO PELA EC 19/98) DA CF E À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 115, XVI. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS ATRASADOS QUE ABRANGE AS PARCELAS DESDE OS 5 ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ O EFETIVO APOSTILAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2145 v. Acórdão; - procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive averbando-se no SAJ. Caso não tenha sido declarado o perdimento: i) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2137 partes sobre eventual objeção à destruição do artefato, no prazo de três dias, entendido o silêncio (que deverá ser certificado), como concordância. Int. - ADV: JAYME ALVES JUNIOR (OAB 113686/SP), JOÃO CARLOS DA COSTA NETO (OAB 203669/SP), FABIO DE PAULA CRISPIM (OAB 249993/SP) Processo 0005522-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2498 das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: GISELIA MARIA SANTOS DE JESUS (OAB 127446/SP) Processo 0002306-41.2012.8.26.0609 (609.01.2012.002306) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Jadenilson Gomes de Matos - Aguarde-se o próximo comparecimento do acusado. - ADV: DIRCE BERNARDO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2252 ao pagamento das custas processuais, no montante de 100 UFESP’s, nos moldes do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual 11.608/03, observada a gratuidade processual se for o caso. P.R.I.C. - ADV: KELLY DE MENDONÇA (OAB 204816/SP) Processo 0002328-07.2009.8.26.0609 (609.01.2009.002328) - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2246 Processo 0005522-44.2011.8.26.0609 (609.01.2011.005522) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Carlos Alberto Aparecido de Andrade - - Milton de Andrade - - Turibio Antonio de Castilho Junior - - Bruno Camargo Bolfarin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 2522 609.01.2011.005428-3/000000-000 - nº ordem 943/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - UNIBALDA FERREIRA NEPOMUCENO - Por primeiro, providencie a autora a regularização processual das partes indicadas às fls. 24, juntando procuração, qualificando-as e indicando seus respectivos endereços. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1985 do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Maria Amelia Ferreira Leitão - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2288 com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: FARNEY DE SOUZA (OAB 282312/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP) Processo 0003656-64.2012.8.26.0609 (609.01.2012.003656) - Mandado de Segurança - Seção Cível - J.P.S.M. - D.D.E.R.T.S. - Vistos. Diante da certidão de fl. 52, INDEFIRO