Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2505 Processo nº.: 609.01.2003.009271-0/000000-000 - Controle nº.: 003868/2008 - Partes: Justiça Pública X Rodrigo dos Santos Oliveira e outro - Vistos. 1-As colocações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3111 número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “classe do processo”; no campo “categoria” selecionar o item “Execução de Sentença”; no campo tipo de petição, selecionar o item: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2173 KOSCHELNY (OAB 99841/SP) Processo 0009758-05.2012.8.26.0609 (609.01.2012.009758) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Leonesio de Souza Filho - Vistos. Ante a notícia de desistência da ação (fls.33), JULGO EXTINTA a presente ação de BUSCA E APREENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2130 da autoria do roubo, é de suma valia. Ela é a pessoa que possui contato direto com o roubador ou com os roubadores. Se o delito é praticado na presença de outras pessoas, os depoimentos destas são importantes para robustecer as declarações da vítima. A preponderação resulta do fato de que uma pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2432 Processo 0005522-44.2011.8.26.0609 (609.01.2011.005522) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Carlos Alberto Aparecido de Andrade e outros - Erik Augusto Vaz e outros - I- Fls. 6947/6948: HOMOLOGO as desistências, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2881 do credor, dada a natureza alimentícia da dívida. Oficie-se a Caixa Econômica Federal, requisitando a transferência para conta judicial atrelada aos autos de montante correspondente ao valor do débito, eventualmente existente em conta de FGTS do executado. Após, intime-se o executado na pessoa de seu ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2575 Processo 0000580-95.2013.8.26.0609 - Cautelar Inominada - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - V. C. S. - Vistos. Nos termos do art. 19, parágrafo 1o. do ECA, designo audiência para o dia 04 de ABRIL de 2013, às 15h50min, devendo participar a criança/adolescente, bem como o representante do programa de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 801 Processo 0039306-94.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fazenda do Estado de São Paulo - São Paulo Transportes S.A - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos pela sFazenda do Estado de São Paulo em face de São Paulo Transportes S.A, objetivan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2896 e Condutas Afins - Leandro Galdencio dos Santos e outro - “Súmula do V.Acórdão de 06/08/2015: negaram provimento aos recursos”. - ADV: VANDERLEY RICARDO (OAB 278560/SP), ROBERTO EVERTON PENA (OAB 333138/SP) Processo 0005124-10.2005.8.26.0609 (609.01.2005.005124) - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 2849 15.09.2010 e o presente julgamento ocorre em 06 de junho de 2017, ou seja, 6 anos, 8 meses, e 20 dias após o recebimento:Art. 109 CP. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regulase pelo máximo da pena privativa de liberdade cominad