Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 3377/2014 - Plantão - Piracicaba EXEQTE : J.P. EXECTDO : G.F.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0009535-70.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2890/2013 - Piracicaba EXEQTE : J.P. EXECTDO : L.R.G.S. VARA:VARA DA INFÂN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000476-96.2019.8.26.0279 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.C.A.F. ADVOGADO : 367448/SP - Juliana Bueno Azevedo REQDO : B.M.F. ADVOGADO : 377949/SP - Anderson Luiz Machado VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014363-82.2020.8.26.0451 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 PROCESSO :1501280-10.2018.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3030525/2018 - SANTA ANA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : NOEDIR ELIAS MENDES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501281-92.2018.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3030519/2018 - SANTA ANA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2802 de sentença, bastando, nesse caso, cópias da sentença em diante), devidamente categorizadas (petição inicial, documento 1, contestação, sentença, acórdão etc.), e devolver em cartório os autos físicos. Recebido o peticionamento eletrônico, se a parte contrária estiver representada por advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3114 Vistos.Prazo prescricional: 01/03/2038Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as anotações de praxe.Int.Piracicaba, 09 de maio de 2018.Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 378 (OAB: 93126/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007116-87.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0007116-87.2014.8.26.0577; Assunto: Furto; Apelante: Fernando Barbosa de Jesus; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1608 (Fls: 65) 55 - 0000339-52.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Jorel Boff - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tercilia Benedita Roxo Capelo (OAB: 55490/SP) (Fls: 46 - apenso) 56 - 0023393-76.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1662 - Apelante: Janalto Junior da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alexandra Pacheco Leitao (OAB: 152752/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 11 - 0003602-61.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Xavier de Souza - Revisor Ivana David - Apelante: Marcos Roger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2098 no mínimo valor legal, regime inicial fechado, mantendo, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Orlando Paulino da Cruz Neto (OAB: 263483/SP) - 7º Andar Nº 0009527-62.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: Anderson de Oliveira - Apelado: Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2250 levantamento da fiança criminal recolhida por ocasião do flagrante. Como bem manifestado pelo Ministério Público até que haja a extinção da punibilidade, após o período de prova, sem que haja causa revogadora do benefício concedido ao acusado, incabível a restituição da fiança, uma vez que o pr