5 resultados encontrados para erik carlos santos - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCVII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2020 PORTARIA Nº 105 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, de 02 (dois) meses referente ao 4º decênio, no período de 01.12.20 a 29.01.21. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do Estado MULHER Secretária: Silvia Maria
Recife, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA PGE Nº 11 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Estabelece critérios e condições para o controle de legalidade e a implantação cautelar da suspensão da irregularidade de débitos inscritos em razão do oferecimento de garantias, exercidos pelo NDA. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe conferem o § 4º do art. 6º c/c art. 3º da LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 02,
Recife, 23 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de regularizar as pendências relativas à prestação de contas nos Convênios listados a seguir; Considerando que as notificações numer
Recife, 12 de março de 2020 CLEIBESON DA SILVA ALMEIDA, 05289382331, 2018.012206, 09520, Art. 244, Inc. I; CLEITON COSMO BRITO DA SILVA, 04280204661, 2018.174790, 04820, Art. 244, Inc. I; CLOVIS DINIZ CAVALCANTI FILHO, 05062369798, 2018.077825, 10120, Art. 244, Inc. I; COSME FRANCISCO SILVA, 01838507246, 2018.147652, 04220, Art. 175; CRISTIAN DE ALMEIDA GOUVEIA, 01041492516, 2018.147656, 04320, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO FREITAS AMANCIO DE SANTANA, 05512315065, 2018.175709, 880819, Art. 244, I