11 resultados encontrados para erik de sena santos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 PROCESSO :0087163-09.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1331/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : E.D. VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0089770-92.2016.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900264/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.J.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PRO
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ANTONIO PEREIRA DANTAS VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.005233-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :566.01.2010.17073-5 JUÍZO DEPREC. :3ª Vara Criminal - Sao Carlos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ROMULO LEITE NICOLAU VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.005234-0 CLASSE :PRECAT�
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 ORIGEM :607.01.2006.001017-3 JUÍZO DEPREC. :VARA DISTRITAL TABAPUÃ - Catanduva-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JOAO FORTUNATO NETO VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.034314-7 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :291.01.2009.007440-5 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Jaboticabal-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2756 inscrição de débitos. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP) Processo 0017101-41.2016.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DORIVAL FERNANDES FILHO - Parte: DORIVAL FERNANDES FILHO. Nº da CDA: 1344714938 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL BO : 3052992/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ELIAS MATEUS DE OLIVEIRA SANTANA VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO : 0002029-18.2018.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 43/2007 - Denarc - 2ª Dise - Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes - Cent
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1634 211 09635-140, São Bernardo do Campo-SP, CNPJ 65.022.428/0001-80, Carlos dos Santos Manaia, que lhe foi proposta uma ação de Execução Fiscal por parte de Fesp, alegando em síntese: * . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 1571 GESSIVAN RODRIGUES GARCIA DA ROCHA - Intime-se a defesa de Gessivan Rodrigues Garcia da Rocha a apresentar as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: EDUARDO LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP), VAUTIER ANTUNES SOBRINHO (OAB 276630/SP), PEDRO FELIPE BOCCHI SILVA (OAB 363045/SP) 7ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 7�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2214 Embargos de Declaração, possivelmente em prequestionamento de matéria a ser ventilada em recursos para instâncias superiores. Ademais, como bem apontado pelo Ministério Público à fl. 200, existe um Habeas Corpus impetrado (fl. 190). Por isso, qualquer decisão sobre extinção da pena neste momento mostr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2265 471 55 da Lei n.° 11.343/06, de 23 de agosto de 2006, DETERMINO a notificação do acusado, DAVID MICHAEL GUEDES VIEIRA, para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.Deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar do acusado se tem defensor constituído e, em caso negativo, se aceita ser assistido pela D
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1774 cartório a guia de fiança com o respectivo valor.Assim sendo, promovo a conclusão para que V. Exa. Determine o que de direito.S.P., 24 de outubro de 2016. Eu, , Marcos Vieira de Morais , Juiz de Direito ,subscrevi.CONCLUSÃOEm 24/10/2016, faço estes autos conclusos ao(à) MM.(a) Juiz(a) de Direito do Departamento de