11 resultados encontrados para erik felipe nunes gomes - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2910 Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Promotor de Justiça, e considerando que Clayton Alexsandro Vieira trabalhou por 185 dias (fls. 211/215), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 61 dias de pena. - ADV: FELIPE FI
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2798 DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, concedo a ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS (R.G. n.º 8.206.201) o Livramento Condicional, impondo as condições do art. 132 da LEP - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0005554-80.2015.8.26.0521 - Execução Pro
TJSP 06/09/2017 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2012 esta Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal, no julgamento do Habeas Corpus n. 2143706-85.2015.8.26.0000, reconheceu a inépcia da denúncia, sem prejuízo de que outra fosse formulada. Tendo em vista que expedidas cartas precatórias para a oitiva de testemunhas, designada a primeira audiência para o dia 5 de setembro, p.f., li
TJSP 11/10/2017 - Pág. 3447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3447 Nº 2168539-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriano Rodrigues Oliveira - Paciente: Adonias de Souza Santos - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2570 de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 28 de junho de 2017, às 15:30 horas, oportunidade em que o réu será interrogado ao final.Int. - ADV: EDNEI JOSE DE FRANÇA (OAB 385692/SP) Processo 1500401-77.2017.8.26.0567 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIK FELIPE NUNE
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 2598 dias, ou apresentação de renúncia formal, como consta do artigo 265 do Código de Processo Penal, sob pena de imposição de multa de dez salários-mínimos.Decorrido o prazo, ou com manifestação nos autos, conclusos. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP) Processo 1501002-83.2017.8.26.0567 - Ação Pe
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 108 2170004-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001502-02.2017.8.26.057
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 482 FILHO; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500401-77.2017.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Caio César da Silva Simões; Advogado: Caio César da Silva Simões (OAB: 333907/SP); Paciente: Erik Felipe Nunes Gomes; Advogado
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2432 Antonio de Souza Neto” - Sorocaba II, - ADV: FERNANDO FERNANDES CARNEIRO (OAB 134830/SP) Processo 0011678-59.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SILVANIO BEZERRA DA SILVA - Noto que em fls. 164/166 a D. Defensoria Pública de Alagoas juntou aos autos endereço atualizado do executado apontando
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 2579 RELAÇÃO Nº 0281/2017 Processo 0000876-44.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.S.B. - Vistos.Ofertada a defesa preliminar, verifico que não é o caso de aplicação do disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, devendo a ação prosseguir em seus ulterior