6 resultados encontrados para erik henrique macedo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 812 redistribuam-se livremente os autos. Int. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1001432-39.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2344 ato o dia 23.11.2017, às 13h45m - ADV: VICENTE PINHEIRO RODRIGUES (OAB 85473/SP), DARIO CARLOS FERREIRA (OAB 124861/SP), KATIA SOLANGE DA SILVA SANTOS (OAB 235577/SP) Processo 0026357-42.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003107-30.2015.8.26.0292 - Juízo de Direi
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 730 dos averiguados se mostra necessária para a melhor elucidação do grave delito apurado nesses autos. Quanto à preliminar de inépcia da denúncia, não merece guarida. A denúncia preenche todos os requisitos legais, estando os fatos criminosos descritos de forma suficiente. Ainda que as condutas de cada um
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 661 e imprevisível quando firmado o contrato. Nessa linha de raciocínio, não se afigura fora de propósito o pedido da autora, de adequação provisória do contrato e redução parcial do valor do aluguel. Por isso, autorizo a continuidade do contrato com o pagamento de prestações mensais de R$ 1.008,00 (um m
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1022 advenha de elementos de convicção existentes nos autos, e tendo em vista que nenhum documento foi apresentado pela defesa do acusado acerca do alegado, bem como durante a audiência de custodia o acusado não apresentou nenhum comportamento que indique eventual doença mental, ao menos por ora, indefiro o qu