TJSP 04/03/2020 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
812
redistribuam-se livremente os autos. Int. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP)
Processo 1001432-39.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Não verifico a ocorrência de
prevenção com o Processo 1001430-69.2020.8.26.0292, máxime porque, inobstante a parcial coincidência de partes, tratamse de contratos de financiamento distintos, envolvendo imóveis habitacionais não coincidentes. Com as anotações de praxe,
redistribuam-se livremente os autos. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA
(OAB 205628/SP)
Processo 1001513-56.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Maria de Sena
- João Batista Filho e outros - Vistos. P.309: Manifeste-se o autor, informando o motivo do não comparecimento ao Imesc. Int. ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), ZILA APARECIDA DA CRUZ (OAB 54928/SP)
Processo 1002375-90.2019.8.26.0292 - Monitória - Duplicata - Minerva S.a. - Vistos. Considerando que foi instaurado o
incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão direcionados àqueles autos. Remetam-se estes autos ao
arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020,
vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas,
efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1002412-20.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito o pedido de
desistência manifestado pelo(a) autor(a). Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Revogo a liminar anteriormente concedida. Se necessária a expedição de ofícios ao DETRAN e/ou RENAJUD, defiro. Se o
caso, solicite-se da Central de Mandados a devolução do mandado de busca e apreensão, independentemente de cumprimento.
Transitada em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o integral
cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. PRIC. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA
DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1002507-50.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.L.T. - B. - Vistos.
Intime-se o Banco réu para que apresente em cartório a via original dos documentos questionados, em 48 horas para que seja
retirado pelo perito no dia da coleta de padrões (06/03/2020). Int. - ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP),
JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO (OAB 319328/SP)
Processo 1002510-73.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Homologo o acordo das partes para que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o cumprimento
do acordo em arquivo. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar eventual
inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como quitação do débito. Int. - ADV:
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002944-91.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.C.A.F. - Vistos. Homologo
o acordo das partes para que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. Findo o
prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de
30 dias. Providencie o desbloqueio do veiculo, conforme requerido. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como quitação
do débito. Anote-se a suspensão dos autos, inserindo o código 898 no sistema. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS
REIS (OAB 122022/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/
SP)
Processo 1003522-54.2019.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erasmo
Bringel Barbosa - Anhanguera Educacional Ltda - Para levantamento do valor depositado como caução, como determinado a
p. 212, favor preencher o Formulário de MLE corretamente, em que se constata na p. 220 o Nome do Beneficiário, Nome do
Titular da Conta e o banco com dados incorretos. Deverá o credor juntar aos autos novo Formulário, disponibilizado no endereço
eletrônico http://www.Tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mndado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1003551-07.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fenix Distribuidora Eireli - Vistos.
Defiro o pedido da credora. Solicite informações acerca de eventuais créditos decorrentes do Programa Nota Fiscal Paulista
em favor da executada ERIK HENRIQUE MACEDO, inscrito no CNPJ sob o n.º 27.362.531/0001-80. Determino o bloqueio até
o limite do débito R$ 1.136,55 9.286,44, informando imediatamente este juízo. Deverá o credor providenciar o encaminhamento
do oficio, comprovando-se nos autos em trinta dias. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV:
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP)
Processo 1003722-95.2018.8.26.0292 - Monitória - Cheque - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda
- Manifeste-se o autor em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da pesquisa Renajud (p. 121). ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP)
Processo 1003864-02.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Fernando de
Oliveira - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento de perícia no
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), situada na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, em São
Paulo, para o dia 10/06/2020, às 10:40, para chegar com 30 minutos de antecedência, conforme manifestação no ofício de p.
281. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), CHARLES EDOUARD
KHOURI (OAB 246653/SP)
Processo 1004007-38.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Sarzi Andre - Vistos.
Providencie a autora, no prazo de 15 dias, a juntada de sua petição inicial por inteiro, de modo a se aferir os pedidos e sua
pertinência. Int. - ADV: EDGAR SOLANO (OAB 136551/SP)
Processo 1004375-63.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Thiago Souza Alves - Me - Vistos.
Defiro a realização das pesquisas, conforme requerido. Atenda-se. Int. - ADV: BRIAN NICOLAS FERREIRA MARTINS (OAB
408560/SP)
Processo 1004581-77.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Fica o(a) exequente intimado(a) a recolher, no prazo de 05 dias, taxa postal para as citações solicitadas. - ADV: LUIZ
FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1004914-29.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Homologo o
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