Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2496 silêncio, foi determinada a intimação do (a) requerente a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo por abandono. - ADV: SILVIA AUGUSTO RONCI (OAB 316571/SP) Processo 0062884-92.2011.8.26.0224 (224.01.2011.062884) - Execução de Alimentos - Alimentos - Paula Evelly da Silva So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3278 Intime-se. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP) Processo 0000026-83.2020.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Benedita de Carvalho Costa - Vistos. Cobre-se, com urgência, resposta da requerida, via e-mail, sobre o cumprimento da liminar, com a advertênc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2834 419 Publicação: DJe 23/11/2020). Apesar do caso acima ter sido proferido em crime relevantemente mais grave, o ponto nodal da questão é a suposta obrigatoriedade de proposta pelo MP do referido ANPP, o que esbarra na própria limitação institucional de “obrigar” qualquer atitude que envolva a o titular da ação penal na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2575 dias, sob pena de penhora. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 450 nomeação pelo expert, OFICIE-SE à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para reserva de valor do Fundo de Assistência Judiciária suficiente ao pagamento dos honorários em caso de sucumbência da parte beneficiária da gratuidade de justiça. Aportadas as manifestações, tornem conclusos para ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2763 do RG 25.276.397-X, CPF 405.552.755-15, e MARILEIDE FERREIRA NUNES, brasileira, solteira, portadora do RG 05138109 51, nomeados GUARDIÃES DEFINITIVOS do menor GABRIEL CRUZ DA SILVA, nascido em 18/03/2002, filho de Alexsandro Adelino da Silva e Alane Cruz Amaro, neto dos guardiães. Os guardiães definitivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1551 resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários nesta fase. Sem reexame necessário (art. 11 da Lei 12.153/2009). Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono da autora (100%). R.P.I.C. Oportunamente arquivem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 543 Processo 1002164-20.2019.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.W.S.O. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes em audiência realizada no CEJUSC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1619 podendo retirar o filho da residência materna às 09 horas do sábado e devendo restituí-lo ao mesmo local até as 17 horas do domingo, sendo que nas datas de aniversário dos genitores e nos dias dos pais e das mães o menor ficará com o homenageado, no natal com o pai e no ano novo com a mãe em anos pares,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2389 quadro suficiente para toda a grande demanda), flexibilizo o procedimento processual da Lei 9.099/95 - com espeque no art. 2º da mesma Lei (art. 1º da Lei 12.153/2009) - e dou por prejudicada a audiência de conciliação, determinando que se depreque a citação da requerida (art. 6º da Lei 12.153/2009) p