101 resultados encontrados para erik henrique silva - data: 29/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PARECEU(RAM): NAO SE APLICA. ORDEM DE CONDUCAO COERCITIVA DE VITI MA OU TESTEMUNHA: LUCAS AURELIO DE OLIVEIRA. VITIMA(S) INQUIRIDA( S): LUCAS AURELIO DE OLIVEIRA. TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA ACU SACAO INQUIRIDA(S): CARLOS ROBERTO SILVA; JOSE SEVERINO DE OLIVEI RA. TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA(S) DEFESA(S) INQUIRIDA(S): NAO SE APLICA. OBSERVACAO QUANTO AS OITIVAS:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 FINAIS ESCRITAS: DA DEFESA AS F. 144/148 E DA ACUSACAO AS F. 137 /142. LAUDO DE EXAME PERICIAL DA ARMA DE FOGO (F. 101/104) E DA D ROGA (F. 123/125). E O RELATORIO. DECIDO. ANTE O EXPOSTO, JULGO I MPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA ABSOLVER O ACUSADO DA IMPUT ACAO DO CRIME PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.346/2006 E DO ART. 12 DA LEI N 10.826/2003, NOS TERMOS DO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1618 CATARINA FERREIRA GUERRA (OAB 187458/SP) Processo 1000923-63.2016.8.26.0126 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.O.S. - Vistos.Em face do noticiado a fls. 36-37, homologo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com esteio nos artigos 316 e 487,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4254 forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Int. - ADV: HIDALGO ANDRE DE FREITAS (OAB 314505/SP) PARIQUERA-AÇU Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LISBOA MARTINS PACCA EDITAL DE INTIMAÇ�
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO PAULA CRISTINA SILVA BRAZ(OAB: 301372/SP) ESTADO DE SAO PAULO VIRTUDE SEGURANCA PRIVADA EIRELI RÉU RÉU 10546 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 065083d proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de inclusão de processos de Intimado(s)/Citado(s): procedimento sumaríssimo na pauta de audiência deste Juízo; - DRAUSIO EFREM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, VEZ QUE JA HOUVE O PAGA MENTO DA MULTA E DA PRESTACAO PECUNIARIA. REMETAM-SE OS AUTOS, CO M AS CAUTELAS DE ESTILO. POR FIM, ARBITRO 01 (UM) UHD EM FAVOR DO (A) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) QUE ACOMPANHOU REEDUCANDO NA PRESENTE AUDIENCIA. A ESCRIVANIA DEVE EXPEDIR UMA CERTIDAO EM CADA PROCESS O, OBSERVANDO APENAS AS EXECUCOES EM QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DENUNCIA. TRATANDO-SE AINDA DE REU MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS AO TEMPO DO CRIME, O PRAZO PRESCRICIONAL DEVERA SER REDUZIDO A M ETADE, POR DISPOSICAO DO ART. 115, DO CODIGO PENAL. POIS BEM. LEV ANDO EM CONSIDERACAO AS FUNDAMENTACOES EXPOSTAS, A PENA COMINADA A SENTENCIADA, E DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, QUE PRESCREVERIA EM 04 (QUATRO) ANOS (ART. 109, V, CP). A RE ERA M
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 - ERIK HENRIQUE SILVA ALVES 10547 respectivos patronos autorizados a acompanhar os trabalhos periciais. O expert deverá fornecer cópia diretamente às partes do laudo PODER JUDICIÁRIO pericial, sendo que as partes, no caso de não concordância com as JUSTIÇA DO conclusões, deverão apresentar manifestação, no prazo de dez dias, nestes autos e também diretamente ao
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ACUSADO : OTAVIO JOSE PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROTOCOLO N 201900131077 / 2019001 61960 / 201900155863 / 201900233058 / 201900155774 / 201900155030 / 201702512678 / 201801583786 / 201801587811 / 201801583735 / 20 1801583905 / 201801583840 / 201801584162 / 201801584120 / 2018015 87943 / 201801584014 / 201800968021 / 201900161472 / 201801031589 /
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2447 Processo 0024183-97.2012.8.26.0007 - Guarda - Colocação em família substituta - C. T. de S. M. - - A. F. - - M. do C. G. F. Vistos. Arquivem-se. Int. São Paulo, 25 de junho de 2013. - ADV: SANDRA MARA PECIUKONIS DE SOUSA (OAB 238567/SP) Processo 0032704-65.2011.8.26.0007 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.