40 resultados encontrados para erik lorena cerqueira - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2247 Sentença - Reconhecimento / Dissolução - B.O.H. - W.V.C. - Anotem-se os benefícios da assistência judiciária em favor da autora. Anotado. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito relativo ao período de junho a agosto/2021 no valor de R$ 1.681,29 (devidamente atualizado e ac
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1745 autos principais mediante traslado e levantando-se a penhora independente de termo.2- Nestes, não havendo verba a ser executada, façam-se as comunicações e arquivem-se os autos. Int - ADV: OMIR DE SOUZA FREITAS (OAB 147480/SP), ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2181 ALESSANDRO CAMINHOTO PEDROTTI (OAB 229906/SP) Processo 1002162-81.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.G.R.A.G. - - G.G. - J.S.S. - - T.E.I.S. - P.M.B.M. - - P.M.C. - - P.A.V. - - M.J.V. - - A.R. - - Y.T.R. - - M.C.S. - - I.C.S. - - S.L.S. - - J.F. - - I.M.F. - P.B.S. - - G.J.M. - - I
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2181 ALESSANDRO CAMINHOTO PEDROTTI (OAB 229906/SP) Processo 1002162-81.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.G.R.A.G. - - G.G. - J.S.S. - - T.E.I.S. - P.M.B.M. - - P.M.C. - - P.A.V. - - M.J.V. - - A.R. - - Y.T.R. - - M.C.S. - - I.C.S. - - S.L.S. - - J.F. - - I.M.F. - P.B.S. - - G.J.M. - - I
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2023 para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), CAROLINE DE LIMA E S
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1987 se verifica dos autos, a carta precatória de fls. 50/51 é para cumprimento em outro estado da federação (Amazonas).Assim, considerando que a autora é beneficiária da assistência judiciária, o encaminhamento para distribuição deverá ser realizado pela serventia, via “malote digital”.Desse modo, p
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2046 UNIFICADO DAS CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL - SP e JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE RANCHARIA-SP. Fls. 488 e 489: Consoante dispõe o artigo 248, § 1º do CPC, para a validade da citação da pessoa física pelo correio, exige-se a entrega da correspondência registrada dire
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1454 59/62. Consigno que, já fixada a verba alimentar nos autos 1008799-14.2014, ainda em grau de recurso, o pedido do autor para que o réu arque com os gastos relativos à educação (R$5.092,35 + R$1.103,00) e saúde, que excedam os alimentos já fixados, equivale a pedido revisional com fixação de alimentos p
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1428 o INPC para os fins previstos no § 6º do art. 20 e no § 2º do art. 21, ambos da Lei n.º 8.880, de 1994.” O art. 20, § 5º, da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994, tratava justamente da correção dos “valores das parcelas referentes a benefícios pagos com atraso pela Previdência Social, por sua res