29 resultados encontrados para erik luiz silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 337 se enquadra na competência das Varas de Família e Sucessões, nos termos do artigo 37 do Decreto-Lei Complementar nº 3/69, sendo a competência de Vara Cível. A respeito, confira-se: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de indenização por danos morais - Autor induzido a erro pela ex-companheira que
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 276 testemunhas que forem arroladas tempestivamente para que compareçam à audiência acima designada.Int. - ADV: ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP), HILÁRIO WALTER DO VALE JUNIOR (OAB 277064/SP) Processo 1039790-52.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.P.C. - V.H.P.S. - Conce
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2013 MAIRINQUE - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 270 pelo qual é desnecessária sua concordância com a desistência do pedido de exoneração. Posto isso, homologo a desistência manifestada a fls. 85 e, em consequência julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, suportando o autor o pagamento das despesas pr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 270 pelo qual é desnecessária sua concordância com a desistência do pedido de exoneração. Posto isso, homologo a desistência manifestada a fls. 85 e, em consequência julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, suportando o autor o pagamento das despesas pr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 350 policial, a critério do oficial de justiça encarregado do cumprimento do ato, servindo via da presente como ofício à autoridade policial. Cumpra-se em regime de urgência, pelo oficial de justiça de plantão, na forma e sob as penas da lei, servindo via da presente como mandado, nos termos do Prot. CG nº
terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Conselheiro Pena I para a Penitenciária de Ponte Nova I: Elio José De Oliveira - 780773 Fabricio Dorneles Da Silva - 634979 Conselheiro Pena Conselheiro Pena Do Presídio de Conselheiro Pena I para o Presídio de Aimorés I: Anna Liza Soares - 921802 Aimorés Do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de São João Del Rei I: José Leal Nascimento - 335671 Revison Vinicius Silva
terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Caxambu I para a Penitenciária de Belo Horizonte I: Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Ubá I: Raysa Cristina Mira Dos Santos – 916446 Agnelo Luiz De Oliveira - 924272 Agno Henrique De Souza - 138099 Alef Eduardo Duarte -554694 Bruno De Castro -127893 Caique Teixeira Ramos - 672862 Carlos Roberto Fernandes Martins -719493 Diogo De Oliveira Amaro -921898 Eduardo Costa -30