Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3000 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Marcelo Hemming - Paciente: Eder Cassiano de Oliveira - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam a ordem. V. U. Advs: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - 9º Andar Nº 2056635-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2325 informatizado, caso não providenciado. 2- DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos interpostos por ERIK MAIKON PEREIRA e LUCAS VINICIUS FOGAÇA DA SILVA para fixar as penas em 5 anos e 4 meses de reclusão, mais 13 dias-multa, e aplicar o regime inicial semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. Nã