22 resultados encontrados para erik miguel da silva - data: 27/07/2025
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0043135-35.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301003398 - NANCY APARECIDA RIBEIRO PEREIRA (SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042124-68.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301003585 - LUAN JACINTO FERREIRA (SP189561 - FABIULA CHERICONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049085-25.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/630100
FRANCISCA DA SILVA (SP207385 - ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022534-08.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301254305 - ABIGAIL GONCALVES ROSSI (SP157567 - SELMA MAIA PRADO KAM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019816-38.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301254308 - JOSINALDO AGOSTINHO CASSIANO
0006379-90.2012.4.03.6183 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301367188 - TATIANA CRISTINA GOMES (SP220920 - JULIO CESAR PANHOCA) PALOMA THAYNA GOMES ALENCAR (SP220920 - JULIO CESAR PANHOCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039454-57.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301366488 - DANIEL CLEMPECHE (SP142437 - BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172
0006379-90.2012.4.03.6183 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301367188 - TATIANA CRISTINA GOMES (SP220920 - JULIO CESAR PANHOCA) PALOMA THAYNA GOMES ALENCAR (SP220920 - JULIO CESAR PANHOCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039454-57.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301366488 - DANIEL CLEMPECHE (SP142437 - BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172
proventos de qualquer natureza e, portanto, inexistente o principal, é descabido se falar em incidência de qualquer parcela a título de acessórios - correção monetária e juros - seja a favor do fisco, seja a favor do contribuinte. Nesse ponto, é importante salientar que NÃO SE DEVE CONFUNDIR a mera técnica de ANTECIPAÇÃO de recebimento de valores intitulada "retenção na fonte", com o "fato gerador" do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Isso porque, conforme já
proventos de qualquer natureza e, portanto, inexistente o principal, é descabido se falar em incidência de qualquer parcela a título de acessórios - correção monetária e juros - seja a favor do fisco, seja a favor do contribuinte. Nesse ponto, é importante salientar que NÃO SE DEVE CONFUNDIR a mera técnica de ANTECIPAÇÃO de recebimento de valores intitulada "retenção na fonte", com o "fato gerador" do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Isso porque, conforme já
34 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS BIMESTRE: MARÇO E ABRIL/2022 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE DO EXERCÍCIO Recursos de Gera
12 - Ano XCIX Ć NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenhar
Recife, 21 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo servidor EDGAR CARLOS DA SILVA , Matrícula nº 434724-2, e-mail [email protected], telefone funcional (81) 3182-8353, Gestor de Telemática da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR/PE, com as atribuições descritas no artigo 5º do Decreto Estadual nº42.907, de 13 de abril de 2016. III - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação. Dê-se Ciênci
Recife, 21 de setembro de 2019 BRUNO BEZERRA DE MIRANDA, 04878352800, 2019.161405, 70301, Art. 244, Inc. I; BRUNO BRITO DE AQUINO, 05949405332, 2019.161554, 74710, Art. 218, Inc. III; BRUNO EVANGELISTA DA SILVA SIMOES, 05499606169, 2019.156183, 51691, Art. 165; BRUNO VIANA DE LUCENA, 04702463981, 2019.150463, 74710, Art. 218, Inc. III; CAMILA MIRANDA DE SOUSA, 04492050299, 2019.150123, 74710, Art. 218, Inc. III; CARLA JULIANA DA SILVA B DE VASCONCELOS, 01761246204, 2019.163422, 75790, Art. 277,