201 resultados encontrados para erik rodrigo de miranda melo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1923 59 - 1011629-79.2016.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Recorrente: Claudelina de Campos Brasil - Recorrido: Banco Panamericano S/A - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Jonathas Campos Palmeira (OAB: 298050/SP) - Advogado: E
TJSP 09/06/2015 - Pág. 1425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1425 do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia.Cumpre, consignar, que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve
TJSP 27/10/2014 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1136 164 - 0000085-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Auto Posto PHD LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) (Fls: 12) - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) (Fls: 12) - Advogada: Marcela Nolasco F
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 364ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2391/08 – MANDADO DE SEGURANÇA – ERIK RODRIGO DE MIRANDA MELO e outros X COMANDANTE DO CPC (EC) – Tópico final da r. Sentença de fls. 100/106: “...Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2668 da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) 121 - 1010565-97.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Cosme Rumao Ferreira - Ad
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2067 Nº 1005910-40.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Célia Souza Oliveira - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contraminuta em 15 dias. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/S
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1911 7 - 1006191-93.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Gioia Perini - Recorrente: Adriana Lucia Silva - Recorrido: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Advogado: Alexandre Breves dos Santos (OAB: 325971/SP) Advogado: Lucas Conrado Marrano (OAB: 228680/SP) 6 - 1006697-69.2017.8.26.02
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2262 45 - 0004991-67.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator Fernando Awensztern Pavlovsky - Recorrente: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Recorrida: Gessica Micaelle da Silva Dias Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2257 seu representante legal - Sr. Claudio Aparecido dos Santos - Advogado: Jose Valter Palacio de Cerqueira (OAB: 99335/SP) 53 - 0100024-52.2021.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Relator Gioia Perini Embargante: CLEIDE ROSA VITORINO - Embargado: Fazenda Pública do Esta
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 431 Cptm; Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Apelado: Agnus Informática Ltda; Advogado: Seridiao Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP); Advogado: Marcos Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP); 0409470-36.1997.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 04094