Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 705 elencados no art. 44 do CP, de modo que a converto, nos termos do seu § 2º, 2ª parte, em 2 (duas) penas restritivas de direitos, sendo uma de prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação (art. 43, IV, c/c art. 46, do CP) e outra de Interdição temporária de direitos, consistente na proibição de frequentar determinados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2304 0005420-84.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Willian Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Luiz da Silva S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 372 e Familiar contra a mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000949-85.2014.8.26.0114; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: A. F. J. C.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000862-14.2018.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 508 Execuções Criminais competente. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO (OAB 458996/SP), REINALDO ALVES DA CRUZ (OAB 252702/SP) Processo 1500609-74.2022.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCIO ANDERSON DAMASCENO - Fica o Dr. Defensor intimado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 486 TAMIRIS LIMA SILVA (OAB 345896/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP) Processo 0001528-35.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERIK SILVA DOS SANTOS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 03 de março de 2020. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 297 176285/SP) Processo 0000865-92.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FABIANO SOARES DA SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 23 de abril de 2020. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) Processo 0001039-95.2016.8.26.0996 - Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 628 Especial deste Tribunal. 0005135-91.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3192 261 ADV. Yuri Evanovick Leitão Furtado - 10225N-AM, ADV. FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO - 7320A-AM; Processo: 0000073-78.2020.8.04.7601; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Perdas e Danos; Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS-SINTEAM; Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3260 82 de cumprimento de sentença protocolado no item 11 PROJUDI.As partes acordaram sobre a desistência do processo, conforme consta no termo de audiência deitem 47 PROJUDI.É o breve relatório.Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, motivo pelo qual EXTINGO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, forte no artigo 485, VIII, do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3192 Nº 0002976-25.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: WILLIAN CORREIA DE MATOS GODINHO - Apte/Apdo: ELVIS SILVA DO ROSARIO - Apdo/Apte: Ministério Público do Es