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erik silva dos santos - Página 5

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53 resultados encontrados para erik silva dos santos - data: 07/08/2025

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TJAM 09/09/2016 - Pág. 77 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 4896/ AM) - Processo 0615081-90.2016.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: E.L.C.B. - REQUERIDO: E.K.T.M. Por tais razões, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, do Novo Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. ADV: MARIA GU

TJCE 13/09/2016 - Pág. 704 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 704 TIMBO PINTO FILHO (OAB 29105/CE), FELIPE CHAVES ARAGAO (OAB 22766/CE), NILO SERGIO DE ARAUJO FILHO (OAB 27684/CE), LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB 26983/CE) - Processo 0046161-15.2013.8.06.0117 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: Tamise Maria Lopes Figueiredo - REQUERIDO: Claudio Braga Duarte - Instrução Data: 14/02/2017 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situa

TJSP 26/09/2018 - Pág. 468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 468 qualquer alteração de sua situação processual, a hipótese deverá ser imediatamente comunicada a este juízo, para análise da subsistência ou não do benefício deferido. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 12 de setembro de 2018. - ADV: ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB 149867/SP) Processo 0005593-11.2018.8.2

TJSP 18/10/2018 - Pág. 415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 415 MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP) Processo 0003714-13.2016.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Thiago Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Páginas 2.451/2.454: Homologo o cálculo de penas. Encaminhe-se cópia do cálculo ao dir

TJAL 23/01/2023 - Pág. 195 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3229 195 cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. 2. Dê-se vista às partes, dos ofícios de fls. 228-240, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 20 de janeiro de 2023. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: MA

TJAL 21/09/2022 - Pág. 152 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 152 de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0712769-96.2022.8.02.0001 - Inventário Inventário e Partilha - INVTE: Maira Silva Santos - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.108-111, para determinar a expedição dos formais de partilha

TJAL 26/05/2022 - Pág. 174 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 174 Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Giseldo Lins Auto - HERDEIRA: Maria Luzinete Fontes Mangerona - DECISÃO Considerando que todos os imóveis foram devidamente descritos nas Primeiras Declarações, contando todos os dados necessários para sua avaliação, DETERMINO que seja oficiado ao oficial avaliador, para que

TJSP 14/08/2018 - Pág. 427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 427 da duração razoável do processo, deixo de colher manifestação prévia da defesa, eis ser o caso de deferimento do pedido do sentenciado. O sentenciado cumpre pena em regime semiaberto e já atingiu o requisito objetivo necessário à progressão ao regime Aberto em 21/04/2018 (páginas 297/299), bem como po

TJAL 22/08/2022 - Pág. 94 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3128 94 Mendes de Lima Mendonça é meeira do ora inventariado. 03.Considerando que o falecido só deixou valores a partilhar, no montante de R$ 71.620,78 (setenta e um mil, seiscentos e vinte reais e setenta e oito centavos); Considerando os débitos existentes, nos valores de R$ 5.684,38 e R$ 1.842,00, totalizando o montante de R$ 7.

DOEPE 06/02/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 03/2015 03/2016 04/2016 05/2016 03/2017 03/2015 03/2016 04/2016 05/2016 03/2017 03/2015 03/2016 04/2016 05/2016 03/2017 03/2015 03/2015 03/2016 04/2016 05/2016 03/2017 03/2015 03/2016 04/2016 05/2016 03/2017 03/2015 03/2016 04/2016 05/2016 03/2017 03/2015 03/2016 04/2016 05/2016 03/2017 03/2015 03/2016 04/2016 05/2016 03/2017 03/2015 03/2016 04/2016 05/2016 03/2017 03/2015 03/2016 04/2016 05/2016 03/2017 03/2015 03/2016 04/2016 05/2016 03/2017 03/2015 03/2016 04/2

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