5.036 resultados encontrados para erika damasio de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1822 outros - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação principal para condenar os réus ao pagamento de R$ 31.000,00, sendo que a responsabilidade da corré ROSA FALANGA DE LUCA estará limitada à herança que eventualmente receber. Os valores serão corrigido monetariamente pela Tabela Pra
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1281 Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá-SP. Cite-se e intime-se o réu para os termos da ação proposta e para comparecer à audiência, advertindo-o que o prazo para contestação é de quinze (15) dias a contar da data da realização da audiência e que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 1460 da data designada, advertindo a autora de que, nos termos do Enunciado 141 do FONAJE “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1614 andar. Cite-se e intime-se o réu, por e-mail, com a ressalva de que, caso infrutífera a Conciliação, ele deverá contestar o feito em 15 dias a contar da data da Audiência de Conciliação, sob pena de revelia. Oportunamente, será analisada a necessidade de realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Int
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1519 da Polícia Federal. Assim, a busca mostra-se satisfatória para a localização da parte. Se informado endereço não diligenciado, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação proposta, devendo o interessado antecipar as custas pertinentes. Se negativas as diligências, defiro a citação por edital, com prazo d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1633 observado o enunciado da Súmula nº 309, do STJ, deverá o executado ser citado para pagar as três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da presente, ou seja, a partir do mês de 07/14, inclusive, incluindo-se aquelas que se venceram até a data do efetivo pagamento, provar que o fez, ou justificar a imposs
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2337 ou da causa (do principal) atualizado. Outrossim, deverá ser recolhido a título de porte de remessa e retorno dos autos o valor de R$ 32,70 por volume (salvo em processos digitais), observando-se o disposto na Lei 11.608/03. P.R.I.C. - ADV: MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR (OAB 234733/SP) Processo 1052184-85.2015.8.26.000
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2058 verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do art. 172, parágrafo segundo do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELLA FERNANDA PORTUGAL COELHO (OAB 2222
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2016 de revelia, nos termos dos arts. 5º e 7º da Lei nº 5.478/68. Se o caso, depreque-se. 5) Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, com a advertência de que o não comparecimento acarretará o arquivamento. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA DA SILVA MUNIZ (OAB 342936/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1781 de regulamentação de visitas. A decisão acerca da guarda e das visitas orienta-se circunstancialmente, de modo que o papel do processo não se restringe à investigação de fatos passados, mas também à orientação das partes a um estado de coisas que permita a realização mais adequada do melhor int