Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, R

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003155-39.2016.4.03.6108 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003155-39.2016.4.03.6108 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAURU, 29 de janeiro de 2020. INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Nº 5002575-16.2019.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: CELIA VICENTE IACHEL MARQUES Advogados do(a) ACUSADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546, FRANCISCO BROMATI NETO - SP297205 D E S PA C H O Ciência às partes da juntada do laudo pericial, para, caso queiram, se manifestarem em até cinco dias. Intimem-se. Publique-se. BAURU, 29 de janeiro de 2020. PROCEDIME

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A Advogados do(a) APELADO: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A Advogados do(a) APELADO: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A, RENATO SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 624 0003076-05.2002.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0003076-05.2002.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleonilda Biazolla de Melo; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Apelan

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 1216 do Código Civil e do artigo 10, parágrafo único, da Lei nº 9636/98, desde a data da notificação extrajudicial (11/12/2014) até a efetiva desocupação do lote. 23. No caso, entendo que o fato da ocupação ser irregular não impede a configuração da boa-fé dos ocupantes. Isso porque se trata de pessoas humildes, que ocuparam o lote com a clara intenção de explorá-lo com observância das regras do Assentamento, para fins de subsistência e melhor qualidade de vida. 24. Ad

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019507-70.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: ERICK RODRIGUES FERREIRA DE MELO E SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO FRANCO - SP189021 AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 678 Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL POLIANA BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2019 Processo 1500149-03.2017.8.26.0526 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, dou parcial provimento às apelações do SEBRAE, FNDE e INCRA, para declará-los partes ilegítimas para figurarem no polo passivo, restando prejudicadas as demais questões suscitadas nos recursos; nego provimento às apelações da União Federal (Fazenda Nacional), SESI/SENAI, SESC e SENAC e dou parcial provimento à remessa oficial para esclarecer critérios de compensação, nos termos da fundamentação. É o voto. E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDE