15 resultados encontrados para erikis gabriel de souza - data: 21/07/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1954 Processo 0001788-38.2016.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - E.T.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se o necessário e procedendo-se às comunicações e demais formalidades de estilo. Elabore-se cálculo da pena de multa, intimando-se as partes para manifestação
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1954 Processo 0001788-38.2016.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - E.T.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se o necessário e procedendo-se às comunicações e demais formalidades de estilo. Elabore-se cálculo da pena de multa, intimando-se as partes para manifestação
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1956 para fins de execução da multa. Havendo inadimplência, ou caso o(s) sentenciado(s) não seja(m) encontrado(s) para fins de intimação para pagamento, fica desde já determinada a expedição de certidão da sentença. Expedida a certidão, a serventia deverá abrir vista ao MP e, após, lançará a movimen
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1630 RELAÇÃO Nº 0197/2022 Processo 0000396-53.2022.8.26.0568 (processo principal 1500340-09.2021.8.26.0623) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MICHAEL DOUGLAS DA SILVA - Vistos. O pedido de liberdade provisória já foi deferido nos autos principais. Cumpra-se a de