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erikis gabriel de souza

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15 resultados encontrados para erikis gabriel de souza - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/08/2019 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ERIKIS GABRIEL DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001185-61.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 1985/2017 - São João da Boa Vista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ITAMAR APARECIDO CARVALHO DE OLIVEIRA

TJSP 12/12/2019 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502681-47.2019.8.26.0568 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2353089/2019 - S.JOAO DA BOA VISTA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502682-32.2019.8.26.0568 CLASSE :IN

TJSP 12/12/2019 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502681-47.2019.8.26.0568 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2353089/2019 - S.JOAO DA BOA VISTA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502682-32.2019.8.26.0568 CLASSE :IN

TJSP 20/01/2021 - Pág. 626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 AVERIGUADO : L.A.B.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500064-46.2021.8.26.0568 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2010814/2021 - S.JOAO DA BOA VISTA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.G.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500065-31.2021.8.26.0568 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2011163/2021 - S.JOAO DA BOA VISTA AUTOR : Justi

TJSP 10/05/2022 - Pág. 371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 371 Apelante: João Vitor Rodrigues dos Santos; Advogado: Charles Eduardo Borges (OAB: 201896/SP); Advogado: José Amado de Aguiar Filho (OAB: 199410/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501337-52.2021.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

TJSP 03/06/2022 - Pág. 2726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2726 Nº 1500019-92.2022.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: MARCUS VINICIUS ALVES - Magistrado(a) Sérgio Coelho

TJSP 31/03/2021 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1711 Theophilo de Oliveira - - Leonor Felippe de Oliveira Ambos - Conforme já determinado às fls. 39/40, deverá o (a) inventariante informar no prazo de 15 dias o CPF ou data de nascimento da da herdeira Maria Aparecida Teófilo de Oliveira a fim de que sejam feitas as pesquisas para localização de seu ender

TJSP 17/05/2022 - Pág. 807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 807 1500070-81.2021.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500070-81.2021.8

TJSP 12/04/2021 - Pág. 1408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1408 será ouvido na condição de perito, e não de testemunha. 4) Indefiro a nova oitiva da vítima, uma vez que já foi colhido nos autos em apenso o depoimento especial da ofendida, sob o crivo do contraditório, prevendo o artigo 11 da Lei 13.431/17 que tal depoimento é realizado uma única vez. Int. - ADV:

TJSP 01/02/2019 - Pág. 1954 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1954 Processo 0001788-38.2016.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - E.T.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se o necessário e procedendo-se às comunicações e demais formalidades de estilo. Elabore-se cálculo da pena de multa, intimando-se as partes para manifestação

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