Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 688 lh DOURADOS/MS, 15 de julho de 2020. ANDRE LUIS NACER DE SOUZA Vistos. Juiz do Trabalho Substituto I. Recebo o recurso ordinário interposto pela ré, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. II. Intime-se o autor e a 2ª ré para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. III. Após, encaminhem-se os

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 497 previstos no art. 896, § 2º, da CLT, o que impede o processamento Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do apelo, conforme diretriz estabelecida na Súmula 266 do C. TST. Deixo de analisar o recurso juntado em 03/09/2018 (Id 4a68c56), por se tratar de mera cópia daquele juntado na mesma data (Id CONCLUSÃO cf0db13). DENEGO seguimento ao recurso de rev

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por se tratar de mera cópia daquele juntado na mesma data (Id 550 CONCLUSÃO cf0db13). DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publique-se e intime-se. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/08/2018; recurso Campinas-SP, 30 de abril de 2019. apresentado em 03/09/2018). Regular a representação processual. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNA

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 697 previstos no art. 896, § 2º, da CLT, o que impede o processamento Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do apelo, conforme diretriz estabelecida na Súmula 266 do C. TST. Deixo de analisar o recurso juntado em 03/09/2018 (Id 4a68c56), por se tratar de mera cópia daquele juntado na mesma data (Id CONCLUSÃO cf0db13). DENEGO seguimento ao recurso de rev

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 - ANTONIA RAIMUNDA SOUZA DE ALMEIDA - ANTONIO MARQUES - ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA - ARCANGELA LOPES DOS SANTOS - CARMEN ELIZABETH FAVARETTO - CATIA DE FATIMA RODRIGUES - CICERA BISPO DA SILVA - CRISTIANE APARECIDA DE MORAIS - CRISTINA APARECIDA MINERVINO - DALVIO CRISTIAN ALTAO - DANIEL ALEXANDRE DOS SANTOS - DANILO JOSE DA SILVA - DAVI RODRIGO DE MELO - DULCINEIA TERSSI ROMAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 AVERIGUADO : FRANCISCO NAYSON RAMOS ARAÚJO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007819-17.2017.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 426/2016 - Ribeirão Pires AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALAN APARECIDO MATIAS DA SILVA ADVOGADO : 418968/SP - Janaina Gabriela Miola VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial, faz jus ao cômputo do tempo nos moldes previstos à época em que realizada a atividade. Isso se verifica à medida em que se trabalha. Assim, eventual alteração no regime ocorrida posteriormente, mesmo que não mais reconheça aquela atividade como especial, não retira do trabalhador o direito à contagem do tempo de serviço na forma anterior, porque já inserida em seu patrimônio jurídico. É permitida a conversão de tempo de serviço prestado sob condições especiais em com

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 310 Deixo de analisar o recurso juntado em 03/09/2018 (Id 4a68c56), por se tratar de mera cópia daquele juntado na mesma data (Id CONCLUSÃO cf0db13). DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publique-se e intime-se. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/08/2018; recurso Campinas-SP, 30 de abril de 2019. apresentado em 03/09/2018). Reg

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por se tratar de mera cópia daquele juntado na mesma data (Id 650 CONCLUSÃO cf0db13). DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publique-se e intime-se. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/08/2018; recurso Campinas-SP, 30 de abril de 2019. apresentado em 03/09/2018). Regular a representação processual. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNA

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 597 previstos no art. 896, § 2º, da CLT, o que impede o processamento Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do apelo, conforme diretriz estabelecida na Súmula 266 do C. TST. Deixo de analisar o recurso juntado em 03/09/2018 (Id 4a68c56), por se tratar de mera cópia daquele juntado na mesma data (Id CONCLUSÃO cf0db13). DENEGO seguimento ao recurso de rev