Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/08/2018; recurso 503 Campinas-SP, 30 de abril de 2019. apresentado em 03/09/2018). Regular a representação processual. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desnecessário o preparo. Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revis

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 742 DENILSON LIMA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ACum-0024450-52.2020.5.24.0021 AUTOR ELAINE PARDIN PENA ADVOGADO MARISTELA LINHARES MARQUES WALZ(OAB: 5589/MS) RÉU G. C. SILVA - ME ADVOGADO FRANCISCO LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB: 14033/MS) RÉU ERINALDO FERREIRA LIMA PERITO RENATA PAULA KRONKA CANDIDO DIAS Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 745 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0024453-41.2019.5.24.0021 AUTOR RICARDO BANEGAS ADVOGADO JULIO CESAR SALTON FILHO(OAB: 16048/MS) RÉU BRF S.A. ADVOGADO MARCELO DALANHOL(OAB: 18406A/MS) ADVOGADO ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO(OAB: 19618/MS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUD

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012179-60.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARIA JOSE CAMPOS ADVOGADO(A): SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO DANILO PEREZ GARCIA – OAB/SP 195.512 SÚMULA: Reforma a sentença

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012179-60.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARIA JOSE CAMPOS ADVOGADO(A): SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO DANILO PEREZ GARCIA – OAB/SP 195.512 SÚMULA: Reforma a sentença

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 556 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desnecessário o preparo. Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 656 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desnecessário o preparo. Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 456 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desnecessário o preparo. Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 269 Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quanto à nulidade do julgado por

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 386 revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal manifestou-se explicitamente