Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 PARAUAPEBAS/PA, 11 de fevereiro de 2022. AUTOR ADVOGADO NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº CartPrecCiv-0000638-49.2021.5.08.0131 AUTOR ANTONIETA SOUSA CAMPOS AUTOR EDSON JOSE ASSUNCAO DO CARMO AUTOR JOSE JONICE SILVA AUTOR MARCIO PINTO LOBATO AUTOR RAIMUNDO MARCONE CORSINO AUTOR AILTON SILVA FLORIANO AUTOR COSME PEREIRA DA SILVA AUTO

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 15 para declarar a nulidade dos atos processuais praticados quanto à Assinatura ciência do acórdão proferido em grau de recurso ordinário em JOAO PESSOA, 29 de Setembro de 2020. relação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Postas essas considerações, esclareço que a admissibilidade do Desembargad

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 822 Intimado(s)/Citado(s): - ERINALDO LIMA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f188721 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2744d84 DECISÃO proferida nos autos, cujo dispositivo cons

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Justiça consagrado na Súmula 153, segundo a qual A desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exequente dos encargos da sucumbência. No caso, houve o cancelamento da inscrição em dívida ativa, bem como o requerimento de extinção da execução fiscal, formulado pela Fazenda Nacional, somente ocorreu após a oposição dos embargos à execução.Diante disso, com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL,

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 20130610051070 20130610052283 20130610065805 20130610078935 20130610089834 20130610090618 20130610092205 20130610092550 20130610092880 20130610091075 20120610145829 20130610093360 20130610093417 20130610093595 20130610093755 20130610093763 20130610098592 20130610098824 20130610098945 20130610094820 20120610085472 20120610160368 20130610081693 20130610082052 20130610082108 20130610086256 20130610087427 20130610089006 20130610091549 20120610105175 20130610100328 20130610100617

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 937 reclamada. seu(sua)(s) advogado(a)(s), CITADO(A) para: OBSERVAÇÕES: 1) pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo sob pena de penhora, o montante total deR$13.194,68, atualizado advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos até 28/02/2022, o qual dever

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região interpretação do art. 46, da Lei 8.541/92 compatível com os 619 Juíza do Trabalho Substituta" princípios da isonomia e da capacidade tributária. Este entendimento é corroborado por consolidada jurisprudência do STJ e pelo Ato Declaratório 1/2009 da PGFN. No mesmo sentido é a Instrução Normativa RFB 1.127, publicada no SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Diári

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 20110610129358 20120610123983 20120610125089 20120610125177 20120610125257 20120610127182 20120610127254 20120610127279 20120610127697 20120610129598 20070610117955 20110610146222 20110610238388 20120610124199 20120610130244 20120610131142 20120610138764 20120610144310 20120610152034 20080610155742 20110610125435 20120610020855 20120610026092 20120610097108 20120610124205 20120610125064 20120610125409 20120610126428 20120610126862 20120610008609 20120610022547 20120610038610

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20050111165472 20050110192308 20020110782686 20020111096837 20020110306765 20060020002856 20060020002856 20010111109942 20010111109942 20050110801598 20050110591769 20020110132269 20060020000996 20000110656859 20000110656859 20060110031805 20010110514832 20050111204904 20060110054590 20030110392205 20020110969886 20060110119697 20030111099520 20020110455799 20060110151453 20060110211906 19980110583160 20020111085255 20050110581487 19980110359926 19980110359926 20010110464356