Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 62 vislumbrado apenas pelos envolvidos e seus procuradores ou acompanhar a oitiva das testemunhas, conforme prescreve o pelas autoridades fiscalizatórias competentes, nomeadas Normativo Interno AE 079, e os incisos LIV e LV, do art. 5º, da especificamente para atuar no mencionado PAD, portanto, não Constituição Federal. houve divulgação a terceiros. Vislumbro q

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 tramitação processual não impossibilita o cumprimento da obrigação de substituir por outro da mesma natureza, uma vez que a obrigação pode ser resolvida por perdas e danos. 3. Aementa não tem o condão de gerar, caso ocorra alguma omissão em sua formulação, a nulidade do julgado, caso haja clareza e determinação expressa do resultado do julgado no dispositivo. 4. Embargos de declaraç

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5065167-97.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VERA LUCIA COLLACO Advogados do(a) APELADO: ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA - SP109726-N, ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI - SP123598-N OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO A Desembargadora Federal MARISA SANTOS (RELATORA): Ação ajuizada por VERA LÚCIA COLLAÇO contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), obje

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1513 523, § 1º, do CPC não é compatível com as normas da CLT, as IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para quais regem o Processo do Trabalho, de modo que a multa, objeto o seu serviço. da presente controvérsia, não tem aplicabilidade ao Processo do Trabalho. 4. Por conseguinte, diante da diretriz firmada no § 3º Na hipótese de procedência

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 20110610116814 20100610119488 20090610123685 20110610073708 20110610055615 20100610057495 20090610070119 20110610008836 20110610093189 20110610100139 20110610102819 20090610148475 20090610161409 20100610025278 20110610027417 20080610028523 20110610040432 20100610041700 20110610041757 20110610042003 20080610043833 20110610044242 20110610046416 20110610050915 20110610062407 20110610065350 20110610073200 20090610014830 20090610102470 20100610126778 20100610128269 20100610138044

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1513 523, § 1º, do CPC não é compatível com as normas da CLT, as IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para quais regem o Processo do Trabalho, de modo que a multa, objeto o seu serviço. da presente controvérsia, não tem aplicabilidade ao Processo do Trabalho. 4. Por conseguinte, diante da diretriz firmada no § 3º Na hipótese de procedência

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 20100610102322 20100610102402 20100610102589 20100610102860 20100610103069 20100610103124 20100610103132 20100610068360 20100610069323 20100610090318 20100610090697 20100610090736 20100610100069 20100610104963 20100610100993 20090610110400 20100610109696 20100610065755 20100610060862 20100610045263 20100610039796 20100610031918 20100610067808 20090610121420 20090610102246 20100610101970 20100610100479 20100610100382 20090610100144 20100610100044 20100610098565 20080610099990

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0256900-40.1997.5.02.0035 Processo Nº RtSum-02569/1997-035-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) A

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RESENHA No 109-1936/2016 Processo : 0000615-82.2015.5.08.0109 Exequente: STEVIE WILLIAM DE AGUIAR RODRIGUES Advogado(a): CARLENILSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA Executado: G M M DE AZEVEDO - ME Ao exequente, por seu advogado, para ciência do r. despacho, cujo teor é o seguinte: DESPACHO (01212/2016) 1. Considerando as informações acima mencionadas, indefiro o requerimento do ex

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1373 2) Notifique-se o Autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, entre PODER JUDICIÁRIO em contato com a secretaria desta Vara do Trabalho, via e-mail JUSTIÇA DO ([email protected]), e proceda ao agendamento para depósito de sua CTPS. 2) Após o depósito do documento, notifique-se a Reclamada para INTIMAÇÃO que, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante prévio age