Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 26 RECORRENTE: UNIÃO Administração Pública, em respeito ao princípio da eficiência. Não RECORRIDOS: ERINALDO LIMA DA SILVA E OUTRO basta que se realize uma licitação do ponto de vista meramente formal; é preciso que o edital e o contrato contenham salvaguardas 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS que impeçam uma empresa econômica e socialmente inidônea, Tempestivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 53 Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravado: Banco Bmd S/A; Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP); Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP); 2018804-31.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem:

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1382 Trabalho ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, realizou-se audiência objeto do pedido inicial. relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário - número 0000401- Deverá a parte autora, no prazo de cinco dias da data acertada 46.2021.5.06.0171, supramencionada. para o cumprimento integral do acordo, informar nos autos o Às 11:34, aberta a audiência, foram apregoadas as parte

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 31 de 128 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1439ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ELITO SANTOS GOES ELIUDS BATISTA DE FIGUEIREDO ELIZEU DE OLIVEIRA CORREIA ELOY NUNES DE SOUZA SANTOS ELTON FRANCISCO ROMAO ELVIS DAMASIO SIMEAO ELVIS NASCIMENTO ZAMPERLIN EMANUEL CORREIA DE LIMA EMERSON AMARAL MACEDO

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 99 ou diante do manifesto propósito protelatório do mesmo. Ainda das alegações e da prova inequívoca (art.273, caput, CPC). consoante o §2º do citado artigo, não se concederá antecipação de Tratando-se de pedido de reintegração formulado por empregado tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento afastado de suas funções através de processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1239 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator Enéas Costa Garcia - Apte/Apdo: COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Apdo/Apte: André de Augustinis Franco - Advogado: Thiago de Almeida Alvares Vono (OAB: 287709/SP) (Fls: 118) - Advogado: Marcelo Lamanna de Campos Maia D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 859 Assumpcao (OAB: 117890/SP) (Fls: 134) 2017795-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Gil Coelho - Agravante: JOSE ROBERTO DA COSTA MARCARI e outros - Agravado: BANCO BRADESCO S/A - Advogada: Lucia Helena Netto Fatinanci (OAB: 118875/ SP) (Fls: 13) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advog

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1224 2017120-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Relator: Des.: Gilberto dos Santos - Agravante: CEREALE BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA - Agravado: Jau Valvulas Comércio e Serviços Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) (Fls: 10) - Advogada: Isabele Marques

Caderno único ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2012 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 120ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Proce