Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 69 Determino a remessa dos autos ao chefe de audiência deste juízo Processo Nº ATSum-0017641-56.2019.5.16.0004 AUTOR ERISEA BALDEZ DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: 15718/MA) RÉU SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA(OAB: 350447/SP) para designação de audiência de instrução, quando possível, após o fim da pandemi

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. 246 AUTOR: ERISEA BALDEZ DOS SANTOS RÉU: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que o juízo já está realizando audiências por videoconferência, inclusive para oitiva de partes e testemunhas, inclua-se o processo em pauta de audiência UNA na sala principal. INTIMA

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADRIANA TEIXEIRA MENDES COUTINHO(OAB: 18543/MA) INEIDE DO LIVRAMENTO SILVA RÉU 168 para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº 13.467/2017). Intimado(s)/Citado(s): OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, - LAURILENE BRITO CONCEICAO intimações e notificações, inclusive da Fazenda Públ

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 59 MAURICIO PEREIRA MAIA. Processo Nº ATSum-0017641-56.2019.5.16.0004 AUTOR ERISEA BALDEZ DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: 15718/MA) RÉU SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA(OAB: 350447/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ERISEA BALDEZ DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0023100-35.2002.5.16.0004 AUTOR REGINALDO

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 130 Instrumento em Agravo de Petição interposto pela empresa TENAZ PODER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. JUDICIÁRIO Intime-se o reclamante para, querendo, apresentar Contraminuta ao AIAP e também ao AP, ambas no prazo de oito dias. PROCESSO: ATSum 0017641-56.2019.5.16.0004. Transcorrido o prazo, certifique-se a apresentação das AUTOR: ERISEA BALDEZ DOS SANTOS. Con

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO 168 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO PROCESSO: ATSum 0017641-56.2019.5.16.0004 INTIMAÇÃO AUTOR: ERISEA BALDEZ DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RÉU: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Vistos, etc. 1. Tendo em vista que o art. 6º do Ato nº 11/2020 da PODER JUDICIÁRIO Corregedoria Geral

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 526 (cinco por cento) sobre o valor da condenação. Juíza do Trabalho JUSTIÇA GRATUITA. Defiro o pedido de Justiça Gratuita à autora em virtude da hipossuficiência presumida (art. 790, § 3º, da CLT). Assinatura III. DISPOSITIVO. SAO LUIS, 2 de Abril de 2019 ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, a qual passa a fazer parte do presente dispositivo, na recla

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ERISEA BALDEZ DOS SANTOS FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: 15718/MA) SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. RÉU 412 habilitação no Seguro-Desemprego, mediante Alvará Judicial constante nesta minuta com os seguintes dados: - Nome: ERISEA BALDEZ DOS SANTOS - CPF: 570.458.793-34 Intimado(s)/Citado(s): - PIS: 160.26323.04-5 - ERISEA BALDEZ DOS SANTOS - CTPS: 6

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 526 (cinco por cento) sobre o valor da condenação. Juíza do Trabalho JUSTIÇA GRATUITA. Defiro o pedido de Justiça Gratuita à autora em virtude da hipossuficiência presumida (art. 790, § 3º, da CLT). Assinatura III. DISPOSITIVO. SAO LUIS, 2 de Abril de 2019 ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, a qual passa a fazer parte do presente dispositivo, na recla

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 certidão 265 17060708272232800 PODER JUDICIÁRIO 000005608434 JUSTIÇA DO TRABALHO Certidão 17051913072514900 Notificação Notificação 000005456748 Tomar ciênciaque a audiência anteriormente designada no presente processo, foi SUSPENSA conforme ATO GP Nº 02/2020 17051913072489300 Notificação Notificação 000005456747 de 16/03/2020 e Portaria Conjunta nº