27 resultados encontrados para erisnaldo de moraes - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 880 ADVOGADO : 204820/SP - Luciene Telles REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002121-97.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Sergio Luiz Rocha Hais ADVOGADO : 290769/SP - Eric Nakamoto IMPTDO : Diretor da Academia de Polícia “Do
TJSP 18/09/2020 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1286 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 11 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Marcio Henrique Bocchi (OAB: 137682/SP) - Josivaldo Jose dos Santos (
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 990 adotando-se os da poupança previstos na Lei nº 11.960/09, com observância de que a modulação dos efeitos da ADI 4357 diz respeito apenas aos precatórios. Para a atualização do benefício em manutenção, seguir-se-á o que prevê o art. 41 - A da Lei nº 8.213/91. CORREÇÃO MONETÁRIA: o Índice de correção monet
TJSP 18/11/2016 - Pág. 1703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1703 255997/SP) (Fls: 9) - Advogada: Simone Frezatti Camargo Reze (OAB: 225122/SP) (Fls: 9) - Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador) (Fls: 129) 501 - 1001539-17.2015.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
TJSP 28/07/2017 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1317 Relator Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Gilberto Gil Ribeiro Araujo - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) 48 - 1001853-31.2015.8.26.0445/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 271 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008784-27.2016.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280
TJSP 05/12/2016 - Pág. 1830 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1830 Silva (OAB: 268175/SP) (Fls: 80) 1002071-04.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho Apelante: Martinho Correia dos Santos - Apelado: Instituto Nac
TJSP 12/12/2016 - Pág. 2509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2509 Antônio, 849, sala 404 Nº 1002111-07.2014.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: INSS Instituto Nacional de Seguro Social - Embargdo: Giuliano Alves Dan
TJSP 01/09/2017 - Pág. 3395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3395 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Vivaldo da Silva Santos - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA A
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2422 informações necessárias) e cópia de documento pessoal do autor, ao INSS, no endereço de e-mail: [email protected], para que efetue a implantação e/ou regularização do benefício concedido, no prazo de 15 dias. A parte autora está dispensada, ao menos por ora, de comprovar nos autos que enviou o e-mail. Com