CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2211 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8030917-81.2019.8.05.0001 Autorização Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Rafaela Melo Magalhaes Advogado: Erisson Lima Da Silva E Silva (OAB:BA49862) Apelante: I. M. M. S. Advogado: Erisson

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1663 Providencie-se a necessária requisição de informações ao Juízo impetrado, após vista dos autos ao Ministério Público. Decorrido o prazo sem manifestação do Juízo impetrado, certifique-se e retornem os autos conclusos. Cópia da presente servirá como ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 07 de dezembro de 2022. Juiz Antônio C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 323 Outrossim, consultada a Previdência Social acerca da constatação de possíveis herdeiros, foi verificada a ausência de eventuais herdeiros. (ID: 200594529). É o breve relatório. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, requer que sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob a alegação de que não pode arcar com as despesas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 180 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: [email protected] Processo: 8071775-23.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: CURATELA (12234) - [Curatela] Parte Ativa: REQUERENTE: LICIA MARGARIDA QUEIROS DE OLIVEIRA Parte Passiva: R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1555 BILIDADE. ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DESTA CORTE. REDUÇÃO PARA R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). REFORMA EM PARTE DA SENTENÇA, NO PONTO. RECURSO DA BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS IMPROVIDO. RECURSO DO BANCO DO BRASIL S/A IMPROVIDO. RECURSO DA SEGURADORA PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelações Cíveis nº 050308

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3123 VARA CRIMINAL DE TUCANO INTIMAÇÃO 8002262-27.2021.8.05.0261 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tucano Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leandro Lima Morais Advogado: Tiago Glicerio Dos Santos (OAB:BA48172) Reu: Ítalo Silva Do Nascimento Advogado: Joao Pedro Santana Da Silva (OAB:BA68172) Reu: Ariele De Almeida Gonçalves Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1361 Des. Carlos Roberto Santos Araújo Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8043391-19.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Italo Almeida Goncalves Advogado: Erisson Lima Da Silva E Silva (OAB:BA49862-A) Impetrante: Erisson Lim

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 184 Jurisdição: Barra Da Estiva Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551) Executado: Edvan Alves Medrado Executado: Anisio Medrado Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA _______

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 indicados.Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis emwww.trt5.jus.br/audienciassessoes. Ressalte-se que, na forma do parágrafo único do art. 2º da Recomendação CR Nº 2, de 12 de agosto de 2020, “eventuais oposições das partes devem ser avaliadas quando da abertura da audiência, nos termos do art. 6º do ATO CR TRT5 nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1671 Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Bahia Paciente: Noeulan Alves de Almeida Defensor Público: Dr. Daniel Nicory do Prado Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Luís Eduardo Magalhães/BA Processo de 1º Grau: 8002574-96.2022.8.05.0154 Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO/OFÍCIO Nº__________/2022 Cuida-se de açã