CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 104 1-A curatelanda é portadora de anomalia com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras (qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento) o(a) limite ou impeça de participar da sociedade, bem como gozar, fruir e exercer seus direitos e atos da vida civil, de forma efetiva e plen

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 4077 jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, contrariedade à Súmula Vinculante do STFe de violação direta e literal a preceito constitucional (art. 896, § 9º, da CLT). PODER JUDICIÁRIO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano JUSTIÇA DO Moral. INTIMAÇÃO Cumpre ressaltar que a revista só logra admissibilidade nas hipótese

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 959 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Olivia Pereira Da Silva Advogado: Brenna Larisza De Oliveira Santos Mascarenhas (OAB:BA66464) Advogado: Tatiane Santos Da Boa Morte (OAB:BA65827) Requerido: Erotildes Da Paixao Pereira Registrado(a) Civilmente Como Erotildes Da Paixao Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CA

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 498 ADVOGADO GEORGE KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA(OAB: 28766/BA) AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 45219/BA) LUCINELMA OLIVEIRA SILVA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SANDRA LUZIA FERREIRA ALMEIDA PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - IRACEMA APARECIDA ALVES NOVAES JUSTIÇA DO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 16 de mai

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA(OAB: 49862/BA) JOSE HUMBERTO DA SILVA VILARINS JUNIOR(OAB: 17809-B/MS) CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS(OAB: 15731/BA) LUCINELMA OLIVEIRA SILVA 698 ADVOGADO GEORGE KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA(OAB: 28766/BA) AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 45219/BA) BANCO DO BRASIL SA ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR(OAB: 24360/B

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO 13.015/2014 E 13.105/2015. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL EM RECURSO DE REVISTA DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO ADVOGADO REGIONAL. 1. A Eg. 6ª Turma deu provimento ao recurso de CUSTOS LEGIS 2498 ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA(OAB: 49862/BA) JOSE HUMBERTO DA SILVA VILARINS JUNIOR(OAB: 17809/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO revista da reclamada, para excluir a condenação ao

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1719 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0703604-75.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fábio Luiz Conrado Gonçalves Da Silva Advogado: Erisson Lima Da Silva E Silva (OAB:BA49862-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1912 APELAÇÃO CRIMINAL n. 8098722-80.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ROMÁRIO NASCIMENTO DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5786 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado do(a) EXEQUENTE: ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN - SP285526 EXECUTADO: ADRIANA RAMOS LIMA PARAISO DESPACHO Vistos, etc... Indique a exequente, em dez dias, providência apta ao prosseguimento da execução, sob

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2013 Devidamente intimado, POR DUAS VEZES (Id 23409029 e 23409032), o Advogado do apelante Márcio Magalhães Cerqueira Costa, OAB/BA 58.127, deixou transcorrer in albis o prazo para a apresentação das razões recursais. Não se trata de apresentação das razões recursais fora do prazo recursal, mas de inércia do causídico na prática do ato dentro do prazo legal de 8