CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2848 Senão vejamos: Conforme se verifica pelo narrado e ficará comprovada com a colhida do depoimento testemunhal, a denunciada e sua revenda não realizam ou pactuam com tal procedimento pois além da infração administrativa punida com pesadas multas, constitui crime. (fl. 4 do ID 262628176) Assim, afastadas as preliminares e não sendo o caso de absolvição sumári

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO JC TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME ALICE MENEZES DANTAS(OAB: 41795/BA) FABIOLA SILVA LIMA(OAB: 51584/BA) JESSICA MESQUITA BASTOS CRUZ(OAB: 53085/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1350 prazo de quinze dias após a data de vencimento da última obrigação aqui com ela ajustada, sob pena de se presumir o seu adimplemento. 3. Custas no impo

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 910 Intimado(s)/Citado(s): - COSTA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO - EDSON ALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a96479 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cuj

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB: 33124/BA) ANDRE CARVALHO SANTOS(OAB: 14901/BA) DIAMANTE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME EDER CARLOS EVANGELISTA FERREIRA(OAB: 37125/BA) TATIANE BOMFIM SANTOS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CASSIA SILVA DE ARAUJO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id. 37b8d11, e da certidão de

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 126 Processo Nº RT-0307800-16.1991.5.05.0015 Notificação Despacho Processo Nº RT-03078/1991-015-05-00.4 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Edmilson Sousa dos Anjos LUCIA MAGALI SOUTO AVENA(OAB: 6871BA) LUCIANA SOUTO AVENA(OAB: 16475BA) KEMPO MONTAGEM E CONSERV.INDUSTRIAL LTDA JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB: 16284BA) Arnal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 491 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0404175-03.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Inailde Lima Filgueiras Advogado: Claudio Lima Filgueiras (OAB:BA16981) Embargante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3060 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1870 Autor: Valdemir Santos Barros Advogado: Erisson Lima Da Silva E Silva (OAB:BA49862) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MURITIBA Única Vara Relativa às Relações de Consumo Cível e Comercial Fórum ALBÉRICO FRAGA Rua ALTA ANDRADE SOUSA, – Centro 44340-000 – MURITIBA/BA Fone: 75 3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1433 Salvador, 31 de janeiro de 2022. Mariana Deiró de Santana Brandão Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8132004-12.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diego

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 115 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA INTIMAÇÃO 0000361-81.2019.8.05.0019 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Ministerio Publico Da Comarca De Barra Da Estiva Reu: Samuel Gonçalves Rocha Advogado: Esdras Moreira S