133 resultados encontrados para eritos dependerao de previo requerimento das partes finalmente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EV ENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RE CONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. PUBLIQUE-SE.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NR. PROTOCOLO : 414977-41.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RALF CABRAL DE PAIVA VITIMA : VICTOR HUGO LUCIO DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. 1452/15 (201504149771) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 CONCEDER A DEFESA TECNICA DO DENUNCIADO, O PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIF ICACAO SUFICIENTE DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS . ADEMAIS, DEVERA SER OBEDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 CA DAS INFRACOES PENAIS ORA ANALISADAS OCORREU NA FORMA CONTINUAD A, CONFORME DESCRICAO DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL, APLICO APENAS UMA DELAS, VEZ QUE IDENTICAS, AUMENTADA DE 1/6, NOS MOLDES ACIMA FUNDAMENTADOS, RESULTANDO EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, POSTO QUE AUSENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA AGRAVANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 2 - NAO PROSPERA O RECONHECIMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTEL AR, SOB A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO P ENAL, QUANDO A EXTRAPOLACAO NAO E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVIDA DE DO CRIME IMPUTADO E AO FATO DE O DESLINDE DO FEITO ESTAR PROXI MO, AGUARDANDO PARA A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS E PROLACAO DE SENTENCA, TAO SOMENTE A JUNTADA DO LA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS N A DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. C IENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AU DIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS N. 1036/15 - (201502623425) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, CUMPRE OBSERVAR QUE A MATERIA TRAZIDA NA DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 89/9 4, PARA AO FINAL SER REQUERIDA A ABSOLVICAO SUMARIA, SE TRATA DE CONTEXTO FATICO E SOMENTE PODERA SER APRECIADA EM MOMENTO OPORTUN O, QUAL SEJA, APOS A INSTRUCAO PROBATORIA A SER REALIZADA NESTE F EITO, RAZAO PELA QUAL PREJUDICADO O ALUDID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2018. JOAO DIVINO M OREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266613-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1507 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE FARIA CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1507/17 (201702666136) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, D