133 resultados encontrados para eritos dependerao de previo requerimento das partes finalmente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DES IGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DAD A PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO , A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-S E QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DE SIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 E EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. ................................ ...................... 2) EM RELACAO AO SENTENCIADO RAFAEL SALES GOMES, ANALISO: ................................................. ........... ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FI XO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 03
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 TE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO GLAUCO ABREU DE L IMA, PARA QUE O MESMO INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRI MENTO DO MANDADO DE PRISAO, ENCAMINHE-O AO JUIZO DE EXECUCAO DEST A COMARCA, INFORMANDO-SE A TAL JUIZO ACERCA DO MESMO, DEVENDO CON STAR DO EXPEDIENTE A RESSALVA DE QUE REFERIDO CONDENADO ENCONTRAR -SE-A A DISPOSICAO DAQUELE JUIZO PARA O CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 AUTOS N.487/15 (201501362091) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, D O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ____ /____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VIT IMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ADV ACUS : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO NA FORMA COMO FOI PLEITEAD O, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS 304, E, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LE I N 11 719/08), DESIGNO O DIA 22__/_09_/15_, AS _11_:_30_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N. 1526/14 (201404811022) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS N. 1114/14 (201403379062) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 VITIMA : ELUISIO CLAUDIO GONCALVES PACHECO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1165/17 (201702138431) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 E LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, CUMPRA-SE AS DETERMINACOE S CONTIDAS NA SENTENCA. NA SEQUENCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUCOES N . 113/2010 E 116/2010, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N. 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A EXPED ICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA,