Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1667 comprovação de parentesco, isto não foi possível. Devido aos fatos apresentados, a infante foi acolhida por entidade e desde então se encontra no local, sendo que nunca recebeu visitas de seus parentes. A entidade ainda tentou entrar em contato com o suposto genitor, mas o mesmo não demonstrou interesse em saber

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1653 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO IASIN ISSA AHMED ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO FLORISVETE DE BRITO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2013 Processo 0012315-06.2013.8.26.0002 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - S. R. - Vistos. Necessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 988 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA ANDRADE PESSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA LOPES NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2014 Processo 0000012-43.2002.8.26.0099 (090.01.2002.000012) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1820 paragrafo 2º da Constituição Federal. No caso presente, o fato gerador doICMS é a circulação jurídica da energia elétrica e não a prestação do serviço de transmissão e distribuição. Portanto, DEFIRO a tutela de evidência. 2. Cite-se a ré com as advertências legais, servindo a presente como mandado. 3. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 589 estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, para o fim de, ratificada a tutela antecipada de fls. 29/30, condenar a requerida a custear todo o tratamento da autora, com o uso do medicamento eritropoietina humana recombinante na dose preconi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1125 Processo 0037425-82.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Neusa Marly Nappi Dimarzio - sFazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com supedâneo no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Por força do princípio da causal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2632 Processo 1008295-88.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Elaine Maria Alves - Bradesco Saúde S.A. - Vistos. 1. A relação contratual entre as requerentes e a requerida encontra-se devidamente comprovada pelos documentos acostados à inicial (folhas 13/16 ). Da mesma forma, do relatório médico

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 373 ADV: CICERO SOUSA DE LUNA (OAB 12950/CE) - Processo 0180712-76.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Maria Bernadete Alves da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo sessão de Conciliação para a data de 01/04/2020 às 09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1230 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Alice Ferreira Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Vistos. Trata-se de recurso de apelação com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto contra sentença que julgou i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1230 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Alice Ferreira Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Vistos. Trata-se de recurso de apelação com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto contra sentença que julgou i