Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 763 JULGO EXTINTO O PROCESSO DE CONHECIMENTO, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, aguarde-se em Cartório o prazo estabelecido para o cumprimento do acordo. Custas processuais pela requerida. P.R.I. Santos, 14.01.2013. SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARAES Juíza de Direi

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 373 ADV: CICERO SOUSA DE LUNA (OAB 12950/CE) - Processo 0180712-76.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Maria Bernadete Alves da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo sessão de Conciliação para a data de 01/04/2020 às 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETA : Art. 1º – O item 21 e a alínea “a” do subitem 21.2 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: “ 21 Saída, em operação interna ou interestadual, de produtos alimentícios considerados perdas, com destino a estabelecimentos do Banco de Alimentos (Food Bank), do Instituto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETA : Art. 1º – O item 21 e a alínea “a” do subitem 21.2 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: “ 21 Saída, em operação interna ou interestadual, de produtos alimentícios considerados perdas, com destino a estabelecimentos do Banco de Alimentos (Food Bank), do Instituto d

Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2017 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Governo do Estado Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princ

Poder Executivo ● 27/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2016 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 007/2012-SEART; SDSCJ X YANG TIN CHENG; RG: 2741631; CPF: 198.353.964-34; PROCESSO LICITATORIO: 06/2012; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/06/2016; 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2012; SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.627.870/0001-49; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIG

Poder Executivo ● 21/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2016 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 013/2016. Processo Administrativo nº 010/2016CPL/SECTI. Objeto: contratação dos serviços de agenciamento de reserva de hospedagem em hotéis e/ou pousadas no âmbito nacional, destinados à promoção da “Caravana da Inovação” nas cidades de Salgueiro, Araripina, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns e Caruaru – PE, objetivando atender as necessidades da SECTI. Contratado: DECOL

Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo desloratadina - NBM/SH 3004.90.99; cloridrato de duloxetina - NBM/SH 3004.90.99; dutasterida - NBM/SH 3004.90.99; isetionato de hexamidina e cloridrato de tetracaína - NBM/SH 3004.90.99; levofloxacino - NBM/SH 30049099; medicamento genérico nimesulida - NBM/SH 30049099; risedronato - NBM/SH 3004.90.99; rosuvastatina - NBM/SH 3004.90.99; simeticona - NBM/SH 3004.90.99; tadalafila NBM/SH - 30049099; topiramato

Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2015 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº054/2013 para o CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL MARIA LUCINDA), PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE EM UNIDADE DE TERA

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Da vigência e Cláusula Quarta – Da liberação dos Recursos do valor do Convênio. ASSINATURA: 03/03/2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA 012/2015 Objeto: Contratação (EMERGENCIAL) de Instituição Especializada com experiência em exames, seleção e concursos, mediante apresentação de Atestado