5 resultados encontrados para erivan coutinho sartunino - data: 19/08/2025
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Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 135 - 15 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 590/18, de 24 de julho de 2018. PORTARIA FUNASE Nº. 593/18, de 24 de julho de 2018. A Diretora Presidente da Fundação de
Recife, 31 de agosto de 2016 Art. 4º Revogar os §§ 3º e 4º do Art. 2º da Instrução Normativa 004/15, com a redação dada pela Instrução Normativa 005/15, ambas do DETRAN-PE. Art. 5º Os proprietários dos veículos de que trata esta portaria estão impedidos de circular até a regularização do registro no RENAVAM e terão o prazo previsto na Resolução nº 555/15 do CONTRAN para fazê-lo, sob pena de ficarem impedidos de efetuar o registro após esse prazo. Art. 6º Esta Portaria e
12 - Ano XCII • NÀ 135 GYR6123/PE, 26/05/2015, DD2119309, 6920-0 (Art. 233); HGL6483/PE, 26/05/2015, DD2121494, 6920-0 (Art. 233); HQD1527/PE, 26/05/2015, DD2128472, 6920-0 (Art. 233); HYC5141/PE, 26/05/2015, DD2135738, 6920-0 (Art. 233); HYH5376/PE, 26/05/2015, DD2132488, 6920-0 (Art. 233); HZI5920/PE, 28/05/2015, DD2129851, 6920-0 (Art. 233); HZO8045/PE, 25/05/2015, DD2125295, 6920-0 (Art. 233); JNK5473/PE, 20/05/2015, DD2119368, 6920-0 (Art. 233); JPB2322/PE, 26/05/2015, DD2117225, 6920-0
10 - Ano XCVI • NÀ 145 Art. 15 - Do ato autorizador constará: I - Indicação da empresa com o respectivo CNPJ; II - Prazo de validade; III - Precariedade do credenciamento. SEÇÃO IV DA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Art. 16 - A renovação do credenciamento dependerá da observância das seguintes exigências: I - Apresentação do pedido de renovação com antecedência de 30 (trinta) dias da data de vencimento do credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida nesta portaria