Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ADV ACUS : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIEGO VALERIANO DUART E NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL, POR SE VISLUMBRA R A OCORRENCIA DO INSTITUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA R ETROATIVA ESTATAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO CONTRA O SENTENCIADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO,

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ JÚLIO DE ASSIS TRINDADE(OAB: 56515/MG) DR. ANTÔNIO DA SILVA PRADO JÚNIOR(OAB: 83143/MG) DRA. FABIANA SABRINE APARECIDA COSTA(OAB: 176671/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL MARCESOP LTDA - ROSANGELA DOS SANTOS FONSECA Processo Nº ARR-1000037-49.2019.5.02.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) E EDS

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 57 O recorrente argui a nulidade do v. Acórdão recorrido por negativa contrariando o teor da Súmula 296, I, do C. TST, pois não abrigam da prestação jurisdicional, argumentando que,mesmo instada por premissa fática idêntica à contida no v. acórdão recorrido. embargos de declaração, a E. Turma não teria se pronunciado DENEGO seguimento. sobre pontos fundament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1207 R$ R$ 1.469,79 R$ R$ ERIVAN JOSE DOS SANTOS 10736-75.2013.5.19.0064 R$ R$ R$ 8.797,25 R$ R$ ERIVAN JOSE DOS SANTOS 099091854-82 R$ R$ R$ 1.241,84 R$ R$ ERIVAN LOPES 001818-94.2013.0060 R$ R$ R$ 9.960,00 R$ R$ ERIVAN LUIZ DA SILVA 095773404-23 R$ R$ R$ 342,85 R$ R$ ERIVAN MIGUEL DA SILVA 00000578-70.2013.0060 R$ R$ R$ 3.360,00 R$ R$ ERIV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1206 R$ R$ 21.600,00 R$ R$ ERIVAN DA SILVA 059141854-16 R$ R$ R$ 1.957,37 R$ R$ ERIVAN DA SILVA BRAZ 101447324-16 R$ R$ R$ 2.090,44 R$ R$ ERIVAN DE OLIVEIRA SILVA 044396814-41 R$ R$ R$ 4.886,34 R$ R$ ERIVAN EMIDIO DA SILVA 043788394-90 R$ R$ R$ 1.042,81 R$ R$ ERIVAN JOSE DA SILVA 016487894-71 R$ R$ R$ 1.469,79 R$ R$ ERIVAN JOSE DOS SANTOS 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0006192-46.2013.403.6119 CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: JAIR MAITAN ADV/PROC: SP130155 - ELISABETH TRUGLIO VARA : 1 PROCESSO : 0007636-46.2015.403.6119 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0001379-15.2013.403.6106 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: EMMANUEL KNABBEN DOS MARTYRES VARA : 5 PROCESSO : 0007646-90.2015.403.6119 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA PRINCIPAL: 0101645-93.1998.403.6119 (98.0101645-0) CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0006192-46.2013.403.6119 CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: JAIR MAITAN ADV/PROC: SP130155 - ELISABETH TRUGLIO VARA : 1 PROCESSO : 0007636-46.2015.403.6119 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0001379-15.2013.403.6106 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: EMMANUEL KNABBEN DOS MARTYRES VARA : 5 PROCESSO : 0007646-90.2015.403.6119 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA PRINCIPAL: 0101645-93.1998.403.6119 (98.0101645-0) CLASSE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1544 472 De início, cumpre salientar que o feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, I do Código de Processo Civil, haja vista a presença de elementos suficientes nos autos a formar a convicção deste juízo, desnecessária dilação probatória em audiência. 2. O pedido é procedente. Com efeito, está caracterizada a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 ERIVAN EMIDIO DA SILVA 2.153,81 ERIVAN JOSE DA SILVA 1.469,79 ERIVAN JOSE DOS SANTOS 1.241,84 ERIVAN LUIZ DA SILVA 342,85 ERIVAN MIGUEL DA SILVA 1.036,00 ERIVAN MISAEL DE SANTANA 1.228,76 ERIVAN RIBEIRO DA SILVA 1.575,44 ERIVAN SANTOS DA SILVA 776,43 ERIVANIO JOSE DA SILVA 42,61 ERIVANIO PEREIRA DA SILVA 527,36 ERIVANIO SOARES PIMENTEL 1.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2180 215 disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Jose Carlos Lemes Documentos da Executada: 919.683.218-53 Execução Fiscal nº: 0007460-20.2007.8.26.0543 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços, exercício de 2005. Data da Inscrição: