Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3495 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Danielle Nascimento Lima e outro - Vistos. Embargos de declaração opostos pelo autor, contra decisão que indeferiu o pedido de penhora dos direitos aquisitivos sobre o imóvel. Não há qualquer contradição ou erro formal na decisão. A contradição que permite a oposiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1129 destes autos). Contrarrazões a fls. 18/21 destes autos, pugnando pela manutenção do pronunciamento judicial hostilizado. 2. O artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 RÉU EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA 4223 e comparecer à audiência, com as cautelas legais e advertências de praxe. Intimado(s)/Citado(s): - ERIVAN LUIZ DA SILVA /mmm PODER JUDICIÁRIO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Fundament

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • R$ 30.182,65 ao INSS; e 1111 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: • R$ 2.500,00 ao Perito contábil Sr. JOSÉ ROBERTO GARCIA BUENO, eis que não se trata de matéria controversa nos agravos PODER de petição das partes. JUDICIÁRIO Do referido depósito judicial, restará saldo remanescente de R$ 134.352,35, em 22/06/2017, para liberação op

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 -SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 03 DE MARCO DE 2016. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 524160-60.2009.8.09.0173 AUTOS NR. : 697 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIVAN LUIZ DA SILVA VITIMA : SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA ADV VIT : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : E

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 58 Consta da r. Sentença: '14 - Honorários advocatícios sucumbenciais Assim como na legislação processual civil e prestigiando o princípio constitucional da isonomia no que tange à atuação do advogado em qualquer ramo do Poder Judiciário, a Lei n.º 13.467/2017 estabeleceu serem devidos os honorários de sucumbência, entre 5% e 15% sobre o valor de liquidação da se

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 4222 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Pois bem, segundo o art. 300 do novo CPC, a tutela de urgência, Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei entendida esta a que pleiteia em juízo a reclamante, será concedida 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O quando houver elementos nos autos que evidenciem a docume

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INFORMATICA LTDA ME Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitaç�

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 8506 depoente entregou seus certificados ao encarregado; que não Justiça gratuita houve alteração das funções do depoente, em que pese as Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, § alterações na CTPS; não houve alteração da jornada de trabalho ou 3º, da CLT, considerando que o reclamante afirma não ter no valor dos salários”.

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OOLEMIA MEDIANTE BAFOMETRO (FL. 10), CUJO RESULTADO REGISTROU 1,1 0 MG/L DE ALCOOL POR LITRO DE AR EXPELIDO, O QUE CORRESPONDE A 22 DECIGRAMAS DE ALCOOL POR LITRO DE SANGUE, INDICE SUPERIOR AO PER MITIDO PELA LEGISLACAO PATRIA. JA A AUTORIA, POR SUA VEZ, RESTA D EMONSTRADA PELA CONFISSAO EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO, O QUAL AFIRMO U TER INGERIDO BEBIDA ALCOOLICA (F. 05). NO