Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 RACAO CRIMINOSA, PORQUANTO PODERA ENCONTRAR ESTIMULOS NA SENSACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A DELINQUIR, RESTANDO CONFIGURADA, ASS IM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. ADEMAIS, AIN DA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, C ERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 LICIAL POR CRIME DE FURTO ART. 155, CODIGO PENAL, E UM TERMO CIRC UNSTANCIADO DE OCORRENCIA ART. 28, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, O Q UE POR SI SO DEMONSTRA RISCO A ORDEM PUBLICA (FLS. 91/93). O REU BRUNO, AINDA, RESPONDE OUTRA ACAO PENAL PELO CRIME DE ROUBO ART. 157, CODIGO PENAL, INCLUSIVE, SOFREU CONDENACAO, QUE ESTA EM FASE RECURSAL, E, TAMBEM ESTA PRESO PREVENTIVAMEN

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 O MODO DE AGIR, A SUA PERICULOSIDADE ACENTUADA, AFRONTANDO A TRAN QUILIDADE SOCIAL, A EXIGIR UMA PRONTA E IMEDIATA RESPOSTA DO ESTA DO-JUIZ PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUE SE ENCONTRADA ABALA DA PELA PRATICA DE CRIMES DE ROUBO, QUE TANTO CONTINUA A PERTURBA R E ATEMORIZAR A SOCIEDADE, O QUE REFORCA A IDEIA DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DE FORMA QUE ENTENDO QUE SE

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 BOS DO CPP. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. EVENTUAIS CONDICOES PE SSOAIS FAVORAVEIS DO AGENTE NAO OBSTAM A DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, NEM CONFEREM AO PACIENTE O DIREITO SUBJETIVO A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. ORDEM DENEGADA." (HABEAS CORPUS N 70062 460506, OITAVA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATO R: DALVIO LEITE DIAS TEIXEIRA, JULGADO EM 17

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 EGO DO HABEAS CORPUS, EM PRESTIGIO AO AMBITO DE COGNICAO DA GARAN TIA CONSTITUCIONAL, E, EM LOUVOR A LOGICA DO SISTEMA RECURSAL. IN CASU, FOI IMPETRADA INDEVIDAMENTE A ORDEM COMO SUBSTITUTIVA DE R ECURSO ORDINARIO. 2. NAO HA FALAR EM LITISPENDENCIA SE O FEITO NA O PERMITE A ANALISE DO APONTADO VICIO PROCESSUAL SEM UM PROFUNDO REEXAME DO ACERVO FATICO-PROBATORIO, PROVIDE

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PEL A PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MED IDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A C ONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBE

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 DA ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMONIO. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDID A EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL. CONFORME E NSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A P ERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 EM SE ENCONTRA AUTORIZADA POR UM DOS PERMISSIVOS LEGAIS CONTIDOS NO ARTIGO 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAL SEJA, O CRIME EM QUESTAO E PUNIDO COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 4 (Q UATRO) ANOS (ARTIGO 313, INCISO I, DO CPP). ASSIM, CONSTATO QUE E STAO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS A DECRETACAO DA MEDIDA E XCEPCIONAL DE SUA PRISAO PROVISORIA. AINDA,

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 SSOAIS FAVORAVEIS DO AGENTE NAO OBSTAM A DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, NEM CONFEREM AO PACIENTE O DIREITO SUBJETIVO A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. ORDEM DENEGADA." (HABEAS CORPUS N 70062 460506, OITAVA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATO R: DALVIO LEITE DIAS TEIXEIRA, JULGADO EM 17/12/2014). CONFORME E NSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PELA PRATICA DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMONIO QUE TANTO TE M TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. ADEMAIS, AIN DA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, C ERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLI CA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL, SENDO QUE, NESTE MOMEN TO, VISLUMBRO QUE A APLICACAO DE OUTRAS ME