6 resultados encontrados para ermo do provimento - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : "(...)DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) ANA GABRIELA TAVARES DE SOUSA EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIME NTO DESTA EXECUCAO PROVENIENTE DA ACAO PENAL Nº449872-04.2010.8.0 9.0175 ORIUNDA DA 3ª VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL,COM BASE NO ARTI GO 66,INCISO II DA LEP(LEI Nº 7
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 E QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUM PRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAC OES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFA VOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECISAO ACOMPANHAR O MANDADO DE INT IMACAO. CABENDO AO SENTENCIADO ENTREGAR UM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ __________ PROCESSO: 201403595431 REU: BRUNA DE OLIVEIRA CAMPOS U RGENTE!!! DESPACHO INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) NO ENDERECO INDI CADO AS FLS. RETRO DO RP, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 103789-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HALISSON DA SILVA COSTA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201501037891 HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO H ALISSON DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 IS ADEQUADA, NAO VEJO OBICE EM ALTERAR A PENA DE LIMITACAO DE FIN S DE SEMANA, APLICADA PELO JUIZO CONDENANTE, PARA OUTRA DE PRESTA CAO PECUNIARIA. DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ART. 148 DA LEP, A LTERO A PENA DE LIMITACAO DE FINS DE SEMANA EM PRESTACAO PECUNIAR IA FIXADA EM 01 SALARIO MINIMO (R$ 788,00) A SER DESTINADO, NOS T ERMO DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDO