259 resultados encontrados para ermos da resolucao - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEI TORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; E) EX PECA-SE GUIA DEFINITIVA DE RECOLHIMENTO EM DESFAVOR DO REU, NOS T ERMOS DA RESOLUCAO 113 DO CNJ; OBJETIVANDO O RESGUARDO DOS DIREIT OS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO REU, FOI NOMEADO, SOB OS AUSP ICIOS DA ASSISTENCIA GRACIOSA, DEFENSOR NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2019 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 13516-05.2019.8.09.0064 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA ==========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CONSIDERANDO O CONTEUDO DA DECISAO DE FL. 76; CONSIDERANDO QUE O DOMICILIO DO APENADO GILVANILDO XAVIEIR FERREIRA E NA CIDADE DE M IRASSOL D"OESTE MT; CONSIDERANDO QUE ELE MANIFESTOU DESEJO DE CUM PRIR SUA PENA PERANTE O JUIZO DE SEU DOMICILIO; CONSIDERANDO OS T ERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA1, D ETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO CITAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 447670-20.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE HUMBERTO PEREIRA DOMINGOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E COM O FULCRO NO ARTIGO 675 DO CODIGO PENAL, DECRETO A PRISAO DE JO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ENTREGA DE COPIA DO CALCULO AO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLI S-GO, 17 DE JANEIRO DE 2019. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 365035-66.2015.8.09.0134 986 ACAO PENAL ROBERTO VIEIRA FRANCO JUNIOR A COLETIVIDADE A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35636 GO - FLAVIO MARIZ FREIRES DESPACHO : ANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A EXECUTADO : VINICIOS WEDER DE SOUSA DO NASCIMENTO ADV EXEQTE : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEUS ADVOGADOS(AS), VIA DJE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE A 1 (UM) ATO DE COMUNICAçãO/BUSCA, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II , DO ITEM 16 DA TABELA IX, DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/10/2018 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RONILDA MARQUES DA SILVA MOURA JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA =====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 22449-73.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIS LIMA DA SILVA LUCILENE RODRIGUES TAVARES ACUSADO : NILTON PEDRO PEREIRA LIMA ADV ACUS : 26957 GO - LEONARDO MARTINS PEREIRA 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 EVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS E DECRETO A PRISAO PREVENTI VA DO DENUNCIADO ACIMA INDICADO DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTO S, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO NOS T ERMOS DA RESOLUCAO DO CNJ. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORAMENTO E LETRONICO INFORMANDO A REVOGACAO DO BENEFICIO E O DECRETO DA PRIS AO, ENCAMINHANDO COPIA DO MANDADO DE PRI